27/10/2020 - 19:57
O diretor executivo do Twitter, Jack Dorsey, argumentou, em declarações preparadas para o Congresso, nesta terça-feira (27), que a proposta para reformar uma lei que protege da responsabilidade online poderia dar espaço a mais “conteúdo nocivo”, ao limitar a capacidade das plataformas de eliminarem material abusivo.
Os comentários de Dorsey fazem parte de um testemunho preparado para uma audiência no Senado, na quarta-feira, para examinar a reforma de uma lei contenciosa que rege a internet.
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O Comitê de Comércio do Senado ouvirá Dorsey, bem como os diretores-executivos do Facebook, Mark Zuckerberg, e do Google, Sundar Pichai, sobre a lei conhecida como Seção 230, que protege os serviços online da responsabilidade pelo conteúdo publicado por terceiros.
Os defensores da lei argumentam que é uma pedra angular da internet, ao permitir que os serviços online prosperem sem medo de uma enxurrada de litígios, mas os ataques à norma aumentam em todo o espectro político.
Alguns líderes políticos e ativistas argumentaram que a Seção 230 é indulgente demais e permite a proliferação de conteúdo abusivo e incitações à violência. Os republicanos, por outro lado, sustentam que poderia ser aplicada de forma injusta, dando às plataformas o direito de reprimir os conservadores.
Dorsey disse, em seus comentários, que a Seção 230, como está redigida atualmente, dá aos serviços online flexibilidade para eliminar o “discurso de ódio” e qualquer outro conteúdo inadequado, e que a lei sustenta o mundo das redes sociais, onde qualquer um pode publicar comentários.
“Erodir os cimentos da Seção 230 pode fazer colapsar a forma como nos comunicamos na internet, deixando apenas um pequeno grupo de companhias de tecnologia gigantes e bem financiadas”, disse Dorsey.
“Socavar a Seção 230 resultará em uma eliminação maior do discurso online e imporá graves limitações à nossa capacidade coletiva de abordar o conteúdo nocivo e proteger as pessoas online”, advertiu.
Dorsey apelou, em suas palavras preparadas, à liberdade de expressão: “Não acho que ninguém nesta sala ou o povo americano queira menos liberdade de expressão ou mais abuso e assédio online”.
O senador republicano Roger Wicker, que preside o painel, apresentou com seus colegas um projeto de lei que limitaria o escudo de imunidade, ao requerer que as plataformas mostrem “razoabilidade objetiva” quando eliminarem algum conteúdo.
