28/10/2020 - 13:17
O vice-presidente Hamilton Mourão negou nesta quarta-feira, 28, que o governo planeje prorrogar a Lei da Garantia e da Ordem (GLO) na Amazônia até 2022. Na segunda-feira, 26, ele havia afirmado que a GLO, que autoriza o empenho das Forças Armadas na região, seria prorrogada até abril de 2021. Mourão ressaltou que as Forças Armadas entendem que a partir de abril do ano que vem os órgãos fiscalizadores devam assumir as ações na região.
O vice disse que o seu compromisso com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, até o momento, é manter as atividades da Operação Verde Brasil 2 até abril. “As Forças Armadas julgam que a partir de abril (de 2021) os órgãos de fiscalização tem que assumir por si só essa atividade que é deles, né. Então, nós temos que aguardar até lá para ver o desenvolvimento do que vai acontecer”, disse na chegada à Vice-Presidência.
Questionado se órgãos fiscalizadores, como o Ibama e ICMBio, seriam capazes de recompor seu efetivo para assumir as ações, Mourão opinou que uma alternativa mais barata pode ser encontrada até abril de 2021. “Pode não ser possível recompor (o efetivo), mas ter uma outra linha de ação, mais barata, vamos dizer assim, que caiba no nosso bolso, para que a fiscalização continue intensa. Ou remanejando gente de outras áreas seguidamente, ou aproveitando operações pontuais das Forças Armadas”, disse.
Na semana passada, o Estadão mostrou que o Ministério do Meio Ambiente vivenciava dificuldades orçamentárias e que os órgãos de fiscalização acumulavam dívidas, que levaram inclusive a paralisação das atividades do Ibama na região. O Ministério da Economia se comprometeu a liberar R$ 60 milhões que estavam bloqueados para a pasta.
Mourão apresentará nesta quarta-feira, 28, ao presidente Jair Bolsonaro o planejamento de estratégias do Conselho da Amazônia. O colegiado é liderado por Mourão e se reunirá na semana que vem, no dia 3 de novembro, para discutir o plano depois do aval de Bolsonaro.
“A pauta (da reunião) é apresentar o planejamento que nós vamos transmitir para o Conselho na semana que vem para que ele (Bolsonaro) concorde ou discorde”, disse. O documento, segundo Mourão, traz “um contrato de objetivos com os diferentes ministérios” para o ano que vem. A ideia é que os objetivos sejam “renovados a cada ano”.
De acordo com Mourão, a questão do desmatamento da Amazônia é apenas um dos tópicos da plano. “A gente se prende muito nessa questão de desmatamento, queimada, isso é uma coisa”, disse. Ele destacou que o documento é uma proposta geral para o desenvolvimento econômico da região aliado à preservação do meio ambiente.
“Acho que o ponto focal, principal, para a região amazônica, é que a gente tenha uma política de Estado consistente, que perdure no tempo, e que permita o desenvolvimento da região, que tá muito abaixo do restante do País, preservando o meio ambiente e gerando renda e emprego para as pessoas que moram lá”, declarou.
Viagem para a Amazônia
Mourão também afirmou que a viagem com embaixadores para a Amazônia está com o roteiro “fechado”, mas que ainda não sabe se o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, participará. A visita à região com as autoridades ocorrerá entre os dias 4, 5 e 6 de novembro. O vice-presidente informou que entre 10 e 12 embaixadores da Europa e América do Sul devem participar da viagem.
“O ministro Salles por enquanto não me respondeu se vai ou não vai, ainda estou aguardando a resposta dele”, disse. Na conversa com os jornalistas, ele negou que exista um embate entre as alas ideológica e militar do governo. Na semana passada, Salles protagonizou conflito público com o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo. Na sexta-feira, 23, Mourão avaliou o ocorrido como “péssimo” e disse que o atrito deveria ter sido discutido pessoalmente.
