04/11/2020 - 12:57
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse nesta quarta-feira que a proposta da pasta é de transformar os fundos de desenvolvimento regional em fundos de natureza privada. Marinho destacou que esses fundos hoje têm “baixíssima” alocação e enfrentam forte burocracia.
Segundo o ministro, a ideia é que, com essa reformulação, eles possam ser utilizados para financiar a estruturação de projetos de infraestrutura para atrair a iniciativa privada.
Em audiência pública no Senado, na comissão temporária externa do Pantanal, Marinho comentou que a proposta já foi encaminhada ao Ministério da Economia. A reformulação envolve os fundos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE).
“É para ter maior agilidade, conforto fiscal, e principalmente que ele seja estruturador de projetos. Não temos projetos de qualidade para atrair a iniciativa privada, em programas, por exemplo, de saneamento básico e tratamento de esgoto em cidades que estão no perímetro das bacias hidrográficas. A proposta é ajudar municípios para fazer projetos tecnicamente sólidos”, afirmou Marinho.
De acordo com a pasta comandada por Marinho, os fundos também poderão ser alocados como garantidores de parcerias público-privadas (PPPs) e ainda atuar por meio da participação em fundos de investimento que tenham como foco áreas consideradas prioritárias, como saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública e gestão de resíduos sólidos.
