09/11/2020 - 20:55
A Câmara alta do Parlamento britânico rejeitou nesta segunda-feira (9) um controverso projeto de lei que revogava aspectos do acordo do Brexit, em um revés para o governo de Boris Johnson no início de uma semana crucial para as negociações entre Londres e Bruxelas.
Por uma esmagadora maioria, de 433 votos a 165 na primeira de uma série de votações, os Lordes devolveram a Lei do Mercado Interno aos deputados com emendas sem as cláusulas sobre a Irlanda do Norte, o que enfureceu a União Europeia.
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Harmonizando o comércio pós-Brexit entre as quatro nações que formam o Reino Unido, este texto revogava parte dos compromissos adquiridos por Londres no acordo de separação relativos à fronteira entre esta província britânica e a vizinha Irlanda, país-membro da UE.
Seria uma violação da lei internacional. Bruxelas já apresentou ações legais e os Lordes insistiram em que afetaria a reputação e a confiabilidade do Reino Unido no mundo.
Após sua modificação, a Câmara baixa terá que reexaminar o texto.
Com ampla maioria, o governo pode reintroduzir as cláusulas suprimidas, mas também poderia decidir prescindir delas se alcançar um acordo comercial com seus parceiros europeus nos próximos dias.
Londres e Bruxelas coincidem em que meados de novembro é o limite para concluir um tratado que possa ser ratificado a tempo e entrar em vigor em 1º de janeiro.
Nesse dia termina o período de transição em que o Reino Unido se encontra desde sua saída da UE, em 31 de janeiro passado. Uma ruptura brusca abalaria ainda mais as economias europeias, já muito debilitadas pela pandemia do novo coronavírus.
Correndo contra o colégio, as negociações foram retomadas nesta segunda-feira em Londres: o negociador europeu Michel Barnier disse em um tuíte “redobrar os esforços” e destacou que um acordo requer “respeitar a autonomia europeia e a soberania britânica”, “sólidas garantias de concorrência justa” e um “acesso recíproco à pesca e ao seu mercado”.
– “A semana mais importante” –
“Esta é possivelmente a semana mais importante que tivemos nas negociações do Brexit desde esta época do ano passado, quando tentamos fechar um acordo de retirada, que foi tenso e difícil”, disse o ministro irlandês das Relações Exteriores, Simon Coveney, à rádio RTE.
“Acho que verão um grande esforço esta semana para tentar encontrar um jeito de fechar isto que seja aceitável para ambas as partes”, acrescentou.
Johnson e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, falaram por telefone no sábado.
“Foram feitos alguns avanços, mas persistem graves divergências”, disse a alta funcionária europeia. Downing Street coincidiu em que as diferenças continuam sendo “significativas” na questão pesqueira e nas regras de concorrência leal.
O ministro do Meio Ambiente, George Eustice, deu a entender nesta segunda-feira que Londres poderia flexibilizar sua postura sobre o acesso europeu aos ricos pesqueiros britânicos.
“No que diz respeito à pesca, sempre estivemos dispostos a adotar uma abordagem razoável, considerando em particular acordos que poderiam abranger dois, três anos, por exemplo”, disse à emissora Sky News.
– Joe Biden entra no jogo –
O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, já tinha advertido em setembro que qualquer ameaça ao frágil processo de paz na Irlanda seria um obstáculo para a execução deste tratado.
“Não podemos permitir que o acordo da Sexta-feira Santa, que trouxe paz à Irlanda do Norte, se torne uma vítima do Brexit”, advertiu Biden, que tem origem irlandesa.
Segundo Coveney, isto poderia “talvez fazer a diferença”.
Mas o Executivo britânico insiste em que a nova lei que defende “tenta proporcionar clareza e segurança jurídica e proteger o mercado interno do Reino Unido, mas sobretudo respaldar o acordo de Belfast (…) não socavá-lo”, ao proteger os interesses dos norte-irlandeses unionistas, según Eustice.
