12/11/2020 - 15:28
Dia 30 deste mês é o prazo final para as empresas pagarem a primeira parcela do 13º salário. No entanto, há uma falta de orientação do governo diante de funcionários que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou tiveram redução de salário por causa da pandemia de covid-19.
Não está claro como deve ser o cálculo do abono natalino, já que a lei que trata da suspensão do contrato e da redução de salário não aborda o 13º.
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O governo prometeu dar uma orientação a respeito do assunto, que pode sair em breve.
“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional permanecem em contato para elaborar uma orientação uniforme sobre o tema. É possível que essa orientação saia ainda esta semana”, afirmou a secretaria para o Uol.
