26/11/2020 - 18:35
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse nesta quinta-feira, 26, que acredita na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento até o final deste ano. As propostas estão travadas no Congresso por conta de um impasse sobre o comando da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não foi instalada.
A disputa pelo colegiado, que tem como pano de fundo a sucessão da presidência da Câmara, levantou a possibilidade de o texto ser votado diretamente ao plenário, sem passar pelo colegiado.
Para Gomes, há uma tendência para que, após o segundo turno das eleições municipais, que acontecem neste domingo, 29, líderes retomem o debate sobre as matérias. “Acredito que haverá um esforço conjunto para um grande acordo para definir a base orçamentária de 2021. Isso pode proporcionar a aprovação desses dois instrumentos, LDO e Orçamento”, disse em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.
O líder também sinalizou espaço para votar outras medidas da pauta econômica do governo. “A prioridade é encerrar o ano organizando o ano de 2021. Em especial a PEC emergencial, algumas medidas de fortalecimento da pauta econômica, como nós votamos ontem a Lei das Falências, e mais algumas outras matérias devem ser votadas ainda neste ano. E o Orçamento corre em paralelo”, disse.
As discussões sobre o Renda Cidadã, novo programa social, também permanecem no radar do governo, segundo o senador. “Continuam muito forte, mas não dá para saber onde esse instrumento entrará. Se surge já na aprovação da PEC Emergencial, ou se é criado toda uma preparação para o debate em janeiro, já que teremos discussões sobre reforma administrativa, tributária e outras matérias importantes.”
Questionado sobre a possibilidade de corte de subsídios para financiar o programa, o parlamentar afirmou que é um dos elementos da discussão, mas que entendem que o esforço maior vai ser feito para garantir direitos e cortar outros tipos de despesas. Apesar de sinalizar pelo andamento da proposta, Gomes disse que não há ambiente político definido para saber qual vai ser a estratégia do governo.
