09/12/2020 - 13:00
A Prefeitura de São Paulo começa a pagar nesta quarta-feira o auxílio financeiro aprovado pela Câmara Municipal às vésperas da eleição. Diferentemente do que havia sido informado pelo prefeito reeleito Bruno Covas (PSDB) durante a campanha, os contemplados receberão o benefício em parcela única de R$ 300, em vez de pagamentos mensais.
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A parcela única será paga até o dia 15, a dez dias do Natal. De acordo com a gestão tucana, 480 mil famílias serão atendidas. A estimativa de impacto é de 1,2 milhão de pessoas.
O projeto foi inspirado em proposta feita pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), modificada na Câmara municipal para receber o apoio da base de Covas. O texto final aprovado previa o pagamento de três parcelas de R$ 100, mas não estipulava prazo para o início do repasse, que deve consumir R$ 417 milhões do Tesouro municipal.
Instituído para dirimir os efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Renda Básica Emergencial atenderá inscritos em programas sociais como o Bolsa Família e famílias de trabalhadores ambulantes que possuam Termo de Permissão de Uso (TPU) ou que fazem parte do sistema “Tô Legal” da Prefeitura.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social, 95% dos paulistanos com direito ao benefício são mulheres chefes de família. O valor será pago pela Caixa Econômica Federal, nos moldes do auxílio emergencial distribuído pelo governo federal.
Quem já possui vínculo com a Caixa receberá o benefício diretamente na conta. Nos demais casos, será preciso abrir uma conta poupança social digital por meio de um celular com acesso à internet. Quem não tem internet, terá que ir ao banco.
Ainda não há confirmação se o benefício será estendido para 2021. De acordo com a lei, a continuidade está condicionada à prorrogação do prazo de estado de calamidade pública, reconhecido pelo município em março deste ano e válido até 31 de dezembro, e à disponibilidade financeira. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
