23/12/2020 - 13:00
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a “reserva” de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as próprias campanhas de saúde, destaca o Estadão. No caso do STF, o pedido foi para “verificar a possibilidade de reserva de doses” para 7 mil pessoas, incluindo ministros e servidores .
A Fiocruz deve enviar a resposta ao Supremo nesta quarta-feira, mas um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi negado pela instituição. A Fiocruz informou à reportagem que não cabe à fundação “atender a qualquer demanda específica”.”A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, alegou à reportagem.
Em ofício obtido pelo Estadão, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e “contribuir com o País nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros. A medida, segundo o documento do STF, “permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”.
Procurado, o STF informou que mantém uma política de promoção da saúde e “a intenção não é se antecipar ao plano nacional de imunização”. “Mas sim dar sequência à política supramencionada, preparando-se tempestivamente para a imunização de seus trabalhadores”
De acordo com a assessoria do STJ, ao procurar a Fiocruz, o tribunal “pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”. “A nossa intenção inicialmente era de se habilitar junto aos laboratórios para adquirir por compras as vacinas”, disse ao Estadão o presidente do STJ, Humberto Martins. “Sem furar fila e dentro dos mesmos critérios do STF!”
Mas o pedido do STJ, já recusado pela Fiocruz, dividiu integrantes do tribunal. Um ministro, que pediu para não ser identificado, disse que o ideal é seguir a ordem que for estabelecida para todos os brasileiros. Um outro magistrado apontou que o pedido poderia soar como um privilégio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
