23/01/2021 - 14:59
Jair Bolsonaro é a favor da renovação do auxílio emergencial. No entanto, o presidente avalia que, para a iniciativa, o valor deve estar dentro do Orçamento.
De acordo com interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, promovendo uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.
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Para a renovação do auxílio, Bolsonaro deve aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento.
O texto original da PEC institui mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital.
A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa, segundo divulgado pela Agência Senado.
