22/02/2021 - 12:13
O presidente da República, Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 22, ser possível reduzir em ao menos 10% o preço dos combustíveis sem “canetada” de sua parte e voltou a criticar a atuação de órgãos públicos que têm responsabilidade sobre o item. Bolsonaro disse precisar “descobrir” sozinho sobre questões que, segundo ele, impactam no valor do combustível. O presidente citou novamente Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), assim como o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que é vinculado ao Ministério da Economia, e disse que mudanças serão feitas no governo “sempre que se fizer necessário”.
“E vários órgãos do governo, eu sou responsável, não faziam nada. Absolutamente nada. Um não é do governo, é a ANP, que tem a missão de controlar ali a qualidade do combustível. Do nosso lado, o Inmetro é o volume. A questão das notas fiscais, a bitributação e a receita. No fundo ninguém fazia nada. E eu tenho que descobrir sozinho, isso. Então a gente vai mudar. Mudanças teremos no governo sempre que se fizer necessário”, disse o presidente da República a apoiadores nesta segunda.
Ao falar sobre uma redução no preço do combustível “sem canetada”, Bolsonaro citou, por exemplo, a bitributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é alvo do governo federal a partir de um projeto de lei enviado ao Congresso há duas semanas. O assunto mexe com a arrecadação dos Estados.
“Você quando bota 30 litros no seu carro, não sabe se entrou 30 litros de verdade, sabe? Você não sabe se o combustível que você botou está ou não está batizado. Você não sabe. A margem de lucro da distribuidora, os ganhos dos donos de postos de combustível, o preço dos impostos. O valor dos impostos você não sabe. E o que acontece com os impostos? Eles são bitributados. O ICMS, por exemplo, ele incide não só em cima do preço do combustível na refinaria, bem como em cima da margem de lucro dos postos, da margem de lucro das transportadores, bem como em cima de PIS/Cofins, e incide sobre o próprio ICMS. Então se você jogar em cima disso daí, no mínimo 10% reduz o preço dos combustíveis na ponta da linha”, afirmou o presidente.
Como mostrou o Broadcast no período da manhã desta segunda-feira, Bolsonaro ainda negou que exista em curso uma interferência sua na Petrobras, mas voltou a deixar clara sua insatisfação com a política de preços adotada pela estatal, que entrou na mira do presidente nos últimos dias. Ele também o fato de o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, ter optado pelo home office desde o início da pandemia de covid-19, o que ele disse ser “inadmissível”.
No embalo, Bolsonaro voltou a criticar as iniciativas de distanciamento social em razão da pandemia e afirmou que querem culpá-lo pelo o que ele considera serem efeitos econômicos dessas políticas. “Querem culpar a mim [sobre] a inflação. Querem culpar a mim a questão do aumento do preço de muita coisa. Sim, em especial alimentação. O desemprego também querem culpar a mim. Quem fechou o comércio não fui eu. Desde o começo eu falei que não podíamos fechar o comércio. Deviam tratar a questão do vírus e do desemprego com a mesma responsabilidade e de forma simultânea”, disse.
E concluiu: “A maioria da população brasileira não pode ficar em casa. Não vai aparecer comida na geladeira deles. Ele tem que se virar, correr atrás. Agora a política, completamente, – para ser educado – equivocada, levou o Estado para a situação que nós nos encontramos. Se não fosse trabalho nosso, o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), ajuda a governadores, a prefeitos, entre tantas outras medidas, estaria uma desgraça o Brasil. Estaria o padrão Venezuela, hoje em dia.”
