10/03/2021 - 13:05
Os deputados federais retomaram na manhã desta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A expectativa é concluir o segundo turno da aprovação da medida e enviar o texto à promulgação ainda nesta quarta-feira.
Os parlamentares avançaram a madrugada desta quarta na votação. Aprovaram em primeiro turno o texto-base da medida que recria o auxílio emergencial a vulneráveis e institui mecanismos de ajuste nas despesas, como congelamento de salários de servidores, quando há elevado comprometimento das finanças de União, Estados e municípios.
Foram 341 votos a favor e 121 contrários (eram necessários pelo menos 308 votos).
Agora, os deputados seguem a votação de sugestões de mudanças à proposição, os destaques. Depois dessa fase, a PEC deve ser votada em segundo turno, e precisa receber novamente ao menos 308 votos para ser aprovada. Se não houver mudanças, segue para promulgação pelo Congresso.
Há até o momento dez destaques cadastrados no sistema. Nove deles são de partidos da oposição e um é um pedido em conjunto do Novo, Cidadania e PV.
Na terça, o relator da PEC, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), manteve o texto como veio do Senado. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro e deputados ligados à segurança pública tentaram excluir do ajuste fiscal promovido a categorias como policiais e militares.
