16/03/2021 - 15:23
Mais de 17 milhões de brasileiros ficarão de fora da nova rodada do auxílio emergencial. O cálculo é do movimento Renda Básica que Queremos, que considerou o novo teto de R$ 44 bilhões definido pela PEC Emergencial, aprovada pela Câmara dos Deputados, para definir o número de beneficiários.
O novo teto é R$ 20 bilhões menor do que foi gasto com a redução do benefício em setembro de 2020. Os Estados mais impactados serão Piauí, Bahia e Ceará.
Pela proposta aprovada, um em cada quatro (26,82%) brasileiros que receberam o auxílio em 2020 não poderá contar com o benefício neste ano. A entidade destaca ainda que o novo valor não é suficiente para comprar sequer 25% da cesta básica.
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A mudança terá impacto direto na economia. Para se ter uma ideia, no ano passado foram injetados R$ 294 bilhões na economia nacional, com mais de 68,2 milhões de pessoas recebendo ao menos uma parcela do auxílio emergencial. A estimativa é que 53% desse total foram destinados à compra de mantimentos.
“Sabemos o papel essencial que a distribuição de renda teve em 2020, evitando o fechamento de mais comércios, ampliação do desemprego e redução dos indicadores de fome e extrema pobreza. Isso bate diretamente na vida dos estados e municípios, que estão na linha de frente do combate à pandemia e com a arrecadação de impostos ainda mais reduzida”, alerta Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda Básica.
Na avaliação da Paola, trabalhadores informais, MEI e desempregados serão os mais afetados pela ausência do auxílio.
“Dessa forma, os governos terão mais dificuldade para implantar e fazer valer as medidas de lockdown ou distanciamento. Sem falar que o valor médio de R$ 250 não garante o mínimo para subsistência neste momento, quando a pandemia se agrava e a necessidade das regras de isolamento se intensificam.”
O professor da Uneafro Brasil e membro da Coalizão Negra por Direitos Douglas Belchior afirma que uma família com três ou quatro pessoas não consegue sobreviver um mês com o valor de R$ 250.
“Essa decisão coloca mais uma camada de crueldade nas ações do governo federal que, além de não ter um plano efetivo para combater a pandemia, ainda coloca milhões de brasileiros na pobreza, pessoas em sua maioria negras e periféricas, que passarão fome nos próximos meses.”
A situação é mais grave no Piauí, onde 40% dos habitantes foram beneficiados pelo auxílio emergencial na primeira etapa.
De 1.314.826 beneficiados, apenas 784.793 receberão o auxílio pelo modelo proposto pelo governo.
Segundo o IBGE, 43,6% das pessoas com mais de 14 anos tinham trabalho remunerado no ano passado no Estado, mas a taxa caiu quase 20% em oito anos.
A entidade destaca ainda que com o fim do benefício, em dezembro do ano passado, quase 27 milhões de pessoas voltaram à linha de pobreza extrema no País, sem conseguir garantir o sustento de suas famílias.
