15/04/2021 - 18:07
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta quinta-feira as indicações dos blocos partidários de membros da CPI da Covid, dando mais um passo rumo à instalação da comissão, que pode ocorrer na próxima semana.
É no momento da instalação que são eleitos o presidente e o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e definido o relator. Segundo o autor de um dos requerimentos de criação da CPI, o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a expectativa é que essa primeira reunião do colegiado possa ocorrer na próxima quinta-feira.
Cabe ao integrante mais velho da comissão, no caso o senador Otto Alencar (PSD-BA), convocar e presidir a reunião de instalação da CPI. Segundo Randolfe, ele já teria se mostrado disponível para a tarefa de imediato.
Pacheco informou ainda, em plenário, que a data de instalação e o formato da reunião –presencial, remota ou semi-presencial– serão definidos a partir de conversas com os integrantes da comissão e com a área técnica da Casa.
“Essa é uma questão que a presidência já está tratando justamente com a Secretaria-Geral da Mesa e, muito em breve, nós informaremos a todo Senado Federal o formato e a forma de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito, muito brevemente”, disse Pacheco, ao ser questionado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
“Obviamente, consultarei os seus 11 membros titulares e os 7 membros suplentes, inclusive para definição da data, considerando que, na semana que vem, temos um feriado na quarta-feira e sessões do Congresso Nacional na segunda-feira e na terça-feira, e há algumas possibilidades de datas que eu gostaria de compartilhar com os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito para identificar também a conveniência de todos”, acrescentou o presidente do Senado.
Instalada a partir de determinação do Supremo Tribunal Federal(STF), a CPI teve seu escopo inicial ampliado e deve apurar não apenas ações e omissões do governo federal na gestão da saúde, com especial atenção à crise no Amazonas, mas também os repasses da União a entes federativos, sem, no entanto, invadir a competência das Assembleias Legislativas estaduais.
A CPI produzirá, quando concluir seu trabalho, um relatório, que poderá seguir diversas direções, seja pela apresentação de instrumentos legislativos, seja pela remessa de informações ao Ministério Público para a responsabilização civil e criminal de eventuais infratores.
Mas o grande poder de fogo da CPI reside mesmo na possibilidade de desgaste político do presidente Jair Bolsonaro, razão pela qual parlamentares governistas atuam em diversas frentes na intenção de minimizar os danos da comissão.
Pela composição, a CPI deve ter mais críticos do que favoráveis ao Executivo e governistas já trabalham para que o senador Marcos Rogério (DEM-RO), simpático ao governo, seja designado o relator.
O cargo, no entanto, pode ser demandado pelo MDB, partido com a maior bancada na Casa, com dois integrantes na CPI: o líder Eduardo Braga (AM) e o veterano Renan Calheiros (AL).
