28/04/2021 - 14:52
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, lembrou nesta quarta-feira, 28, que o a reedição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) por quatro meses – anunciada na terça – permite uma nova prorrogação por 120 dias após esse período. “Esse dispositivo está dentro da Medida Provisória, mas só tem validade se a MP for aprovada. Esperamos que seja aprovada, porque é um texto de consenso, sem arestas, de um programa muito bem sucedido”, respondeu.
Dalcolmo lembrou que uma extensão do BEm daqui a quatro meses só pode acontecer se houver disponibilidade orçamentária. “Entendemos que os R$ 10 bilhões liberados para o BEm serão mais do que suficientes para enfrentarmos os obstáculos e desafios da covid daqui para frente”, completou.
O programa terá os mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos.
De acordo com o ministério, 3,152 milhões de trabalhadores seguiam com garantia do emprego em março graças às adesões ao BEm em 2020. Para cada mês de suspensão ou redução de jornada, o trabalhador tem o mesmo período de proteção à sua vaga.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia esclareceu que a garantia provisória de emprego no relançamento do BEm será somada à garantia de quem aderiu ao programa no ano passado. “Uma não anula a outra. As garantias de emprego no BEm se somam em benefício do trabalhador”, afirmou. “Apesar de termos muitas solicitações para que não houvesse essa garantia provisória na nova edição do programa, entendemos que isso é indispensável para equilibrar os interesses entre trabalhadores e empregadores”, completou.
