03/05/2021 - 15:15
Um grupo de aproximadamente cem madeireiros invadiu a sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), no Pará, na manhã desta segunda-feira, 3. A invasão foi motivada por uma decisão judicial, que suspendeu a exploração de madeira na reserva extrativista (Resex) Tapajós Arapiuns, onde vivem cerca de 22 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas.
Funcionários do sindicato atendiam trabalhadores no momento da invasão. Segundo relatos, não chegou a ocorrer ato de violência física. O clima ficou tenso, com gritaria e bate-boca, até que agentes da Polícia Militar chegaram ao local.
Ao Estadão, a secretária de políticas sociais do STTR, Gracivane Rodrigues de Moura, explicou que, no dia 30 de abril, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu uma liminar da Justiça Federal de Santarém, que permitia a retirada de madeira da reserva. A decisão do TRF-1 acatou uma ação movida pelo próprio sindicato e pelo Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA) e a organização Terra de Direitos.
“Temos 76 comunidades aqui, das quais 48 são aldeias. São cerca de 22 mil pessoas que vivem dentro da reserva. O plano da reserva diz claramente que não podem sair madeiras em toras daqui, nem fazer abertura de estrada, mas tudo isso tem ocorrido, e sem que os povos tenham o direito de serem consultados antes”, disse Gracivane. “Por isso, solicitamos a suspensão, porque não houve consulta prévia. Não somos contra os projetos na reserva, mas precisam ser feitos com o acordo de todos, em benefício de todos e não apenas de alguns, como vinha ocorrendo.”
Segundo a representante do STTR, os madeireiros cobram a retirada imediata da ação. A decisão de suspender a liminar que liberava a exploração foi dada pelo desembargador do TRF-1, Souza Prudente, que cobrou “consulta prévia, livre e informada à indígenas e comunidades tradicionais da região” antes que os planos de extração avancem.
Em 26 de abril, a Justiça Federal de Santarém havia concedido uma liminar para liberar a exploração, sob o argumento de que uma consulta ao Conselho Deliberativo, Conselho Comunitário e Associação Tapajoara, que atuam na região, já seria o suficiente para autorizar a atuação dos madeireiros. Souza Prudente, porém, entendeu que as reuniões realizadas com o conselho não podiam substituir a consulta aos povos indígenas e comunidades.
