05/05/2021 - 9:13
A Comissão Europeia propôs, nesta quarta-feira (5), dotar-se de novos poderes para bloquear uma aquisição ou acesso a contratos públicos se uma empresa estrangeira for fortemente subsidiada, um regulamento que, sem citá-la diretamente, tem como alvo a China.
Este texto insere-se num contexto de endurecimento da posição europeia em relação a Pequim, o seu segundo principal parceiro comercial depois dos Estados Unidos, com quem procura manter um equilíbrio econômico e diplomático.
Por um lado, a Alemanha deseja manter vínculos com este destino privilegiado de suas exportações; de outro, alguns Estados-membros estão preocupados com a concorrência desleal de empresas chinesas fortemente subsidiadas pelo regime comunista.
A tensão entre os dois blocos também é política: a UE impôs sanções contra a China, acusada de violações dos direitos humanos contra a minoria muçulmana uigur na região de Xinjiang.
Pequim, por sua vez, respondeu sancionando vários parlamentares europeus, acadêmicos e o think-tank alemão MERICS.
A legislação apresentada nesta quarta-feira, que deve agora ser analisada pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu, permitiria à Comissão investigar empresas estrangeiras que pretendem adquirir empresas de dentro do bloco europeu com um volume de negócios anual superior a 500 milhões de euros.
Também permitiria a abertura de investigações contra grupos que se candidatarem a grandes contratos públicos na Europa, como ferrovias ou telecomunicações, no valor superior a 250 milhões de euros.
A Comissão também poderia abrir investigações por sua própria iniciativa.
Em caso de distorção da concorrência, Bruxelas poderia exigir medidas corretivas e, mesmo em certos casos, proibir uma concentração ou a adjudicação de um contrato público à empresa em causa.
Os empréstimos a juros zero, uma tratamento fiscal preferencial ou simplesmente subvenções diretas poderiam fazer parte dos auxílios considerados como uma distorção da concorrência.
A proposta não visa oficialmente nenhum país em particular, mas fontes europeias concordam que as preocupações com a China estão no centro de sua redação.
O texto é apresentado logo após o surpreendente acordo de investimentos concluído no final de dezembro entre Bruxelas e Pequim.
Este acordo, alcançado após anos de impasse, ainda não foi ratificado, mas o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, disse à AFP na terça-feira que seus “esforços” para fazê-lo foram “suspensos”.
“Na situação atual (…) o ambiente não é propício para a ratificação do acordo”, declarou ele.
