12/05/2021 - 12:41
PIB per capita é menor que antes do impeachment, desigualdade e pobreza estão em alta, e democracia se deteriorou, mostram índices. Bolsonaro e pandemia marcaram o período.Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal afastava a então presidente Dilma Rousseff do cargo para dar continuidade ao seu processo de impeachment, concluído pouco mais de três meses depois.
A petista caiu por liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso e atrasar o repasse de verbas a bancos que executam políticas públicas, com o objetivo de melhorar artificialmente as contas do governo, as chamadas pedaladas fiscais. O impeachment, porém, teve como pano de fundo outros motivos: recessão econômica intensa, enorme escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, protestos de rua embalados pela Operação Lava Jato e falta de apoio político no Congresso.
Dilma recebeu a notificação da decisão do Senado pela manhã, fez um último discurso com ministros e aliados dentro Palácio do Planalto, recebeu flores e mensagens de apoiadores e seguiu para a residência oficial. Apesar da insistência da petista em dizer que reverteria a decisão, havia entre seus correligionários um ar de derrota e melancolia.
Algumas horas depois, sem cruzar com Dilma, Michel Temer entrou no palácio e assumiu o cargo de presidente. No mesmo salão, agora repleto de políticos que não frequentavam o local desde o governo Fernando Henrique Cardoso, como líderes do DEM e do PSDB, e de outros que haviam mudado de lado, Temer deu posse ao seu novo ministério em clima de triunfo e excitação.
Nesses cinco anos, que abrangem a eleição de um presidente de extrema direita, Jair Bolsonaro, e a eclosão de uma pandemia mundial, o Brasil ainda não retomou o nível econômico que tinha no início da década passada, viu a pobreza e a desigualdade aumentarem e seus fundamentos democráticos se erodirem.
A seguir, alguns números e explicações sobre o que aconteceu no país nesse período:
Economia fraca
Um dos motivos da queda antecipada de Dilma foi a recessão iniciada em 2015, no primeiro ano de seu segundo mandato, quando o PIB encolheu 3,8% em relação ao ano anterior. Em 2016, houve nova retração na economia, de 3,6%.
Foi a pior recessão da história do Brasil, provocada, entre outros motivos, por diminuição de investimentos, erosão dos fundamentos econômicos, crise de confiança, instabilidade política, escândalo da corrupção na Petrobras e fim do ciclo das commodities.
De 2017 a 2019, houve leve recuperação, com crescimento anual próximo de 1%, insuficiente para recuperar o terreno perdido e não sustentada no longo prazo. No início de 2020, no governo Bolsonaro e antes da pandemia, o país já estava entrando em recessão novamente.
O pânico global provocado pela covid-19 e restrições à movimentação de pessoas acentuaram a recessão em 2020, quando o PIB caiu 4,1%. O resultado só não foi pior devido a generosos gastos públicos com o auxílio emergencial e apoio a empresas e a estados.
O desempenho pífio do PIB nos últimos anos fica mais evidente quando ele é dividido pelo número de habitantes do Brasil e atualizado pela inflação. O PIB per capita, atualizado para valores de 2020, foi de R$ 35,2 mil no ano passado, 11% menor do que o de 2012, quando era de R$ 39,6 mil.
O economista Claudio Considera, pesquisador associado do FGV-IBRE e ex-secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda (1999-2002), vê nesse dado uma “nova década perdida” no país. “A economia vinha crescendo em torno de 1%, e em 2019 ainda não havia se recuperado da recessão. Ainda estávamos devendo, e quando veio a pandemia acabou de vez”, diz.
Ele avalia que a recessão de 2015-2016 se deveu majoritariamente a decisões econômicas erradas tomadas durante o governo Dilma, e que o governo Temer perdeu fôlego rapidamente para reverter o quadro após a divulgação de uma conversa do então presidente com o empresário Joesley Batista.
A vitória de Bolsonaro, assessorado na área econômica por Paulo Guedes, pró-mercado e entusiasta de reformas, fez alguns analistas apostarem que o país seria beneficiado por um grande fluxo de investimentos, o que logo se mostrou uma ilusão. “As pessoas acham que as reformas virão e que o crescimento ocorrerá naturalmente, mas isso não acontecerá, ainda mais com confusão política todo dia, com um presidente ameaçando o Supremo”, diz Considera.
Ele afirma que o Brasil só conseguiria retomar um crescimento significativo e sustentável se houver maior intervenção do governo na economia, “não no estilo Dilma, criando empresas”, mas com investimentos em obras de infraestrutura, que geram empregos, renda e criam um círculo virtuoso. Esse plano, porém, só seria viável quando for superada a “balbúrdia política” que ele identifica na atual gestão.
Mais desigualdade e pobreza
A trajetória da desigualdade, medida pelo índice de Gini, também é de piora nos últimos anos. Quanto mais próximo de 1 estiver o índice, mais desigual é a distribuição da renda.
O Gini atingiu sua mínima da série história em 2015, com 0,525. Em 2016, ano do afastamento e posterior impeachment de Dilma, e sob efeito da recessão econômica, acelerou para 0,538 e seguiu crescendo até 2018, quando atingiu 0,545. Em 2019, oscilou para 0,543. O dado para 2020 ainda não está disponível.
Bruno Lazzarotti, pesquisador da Fundação João Pinheiro e coordenador do Observatório das Desigualdades, afirma que o Gini caiu até 2015 por uma combinação de fatores, entre eles os aumentos reais do salário mínimo, que funciona também como referência para outras rendas como aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada, e a expansão do mercado de trabalho em setores intensivos em mão de obra, como construção civil.
“Isso não transferiu renda do topo, mas aumentou a renda relativa da base da distribuição. Você eleva a renda dos mais pobres, ainda que não tenha retirado renda dos mais ricos”, diz. A trajetória foi também favorecida por políticas de proteção do mercado de trabalho, como a PEC das Domésticas, que entrou em vigor em 2013.
A tendência de queda do Gini se inverte na recessão de 2015-2016, que é regressiva. “Os setores mais ricos têm melhores meios de proteger sua renda”, afirma. A piora foi acentuada pela alta da inflação no início do segundo mandato Dilma, que afeta com mais severidade os mais pobres.
A desigualdade seguiu em alta nos anos seguintes, como resultado de crescimento fraco, redução dos investimentos públicos, flexibilização do mercado de trabalho, redução dos gastos com o Bolsa Família e outras políticas sociais e turbulência política, diz Lazzarotti. A leve queda do Gini em 2019, segundo ele, pode ser consequência de um breve reativamento do mercado do trabalho ou apenas uma estabilização nesse patamar mais alto de desigualdade.
A projeção do Gini para 2020, antes que os dados sejam divulgados, é uma tarefa difícil. Se por um lado a pandemia derrubou a economia e a renda das famílias, o auxílio emergencial reduziu a pobreza e a desigualdade. “Será um ano ruim para avaliar a média”, afirma. A ausência do auxílio emergencial nos três primeiros meses de 2021 e a sua retomada com um valor bem inferior apontam para uma alta da desigualdade neste ano, diz Lazzarotti.
Por motivos semelhantes, a pobreza também apresenta trajetória de alta a partir de 2015, e cai de forma abrupta durante a pandemia por causa do auxílio emergencial. Mas a redução à metade do valor do benefício nos últimos quatro meses de 2020, seguida pela sua interrupção por três meses em 2021 e a retomada com um valor ainda mais baixo, em um momento em que o mercado de trabalho e a economia ainda estão frágeis, deve levar a uma alta considerável da pobreza neste ano, segundo o pesquisador. “É um choque terrível, e de uma hora para outra a realidade mais cruel se impõe”, diz.
Democracia deteriorada
Outro aspecto no qual o Brasil experienciou muitas mudanças nesses últimos cinco anos foi a qualidade de sua democracia, que já vinha se deteriorando desde 2015 e piorou com a eleição de Bolsonaro, segundo índices elaborados por pesquisadores.
O instituto V-Dem, sediado na Suécia, produz indicadores relacionados à qualidade da democracia e da liberdade para cada país. Um deles é o índice de democracia liberal, que combina aspectos como qualidade das eleições, direitos individuais, liberdade de imprensa e de associação, capacidade de instituições controlarem o governo, respeito à lei e independência do Judiciário. Quanto mais próximo de 1, melhor a condição da democracia no país.
O Brasil tinha uma pontuação de 0,789 em 2012, começou a cair em 2013, para 0,795, desceu a 0,626 em 2017 e em 2020 pontuou 0,511. No seu relatório do ano passado, o V-Dem destacou que o Brasil estava entre os dez países com com a maior piora nesse índice, acompanhado da Índia e da Turquia.
O padrão é semelhante nessas nações, segundo o instituto: “O governante no poder primeiro ataca a mídia e a sociedade civil, polariza as sociedades desrespeitando oponentes e espalhando informações falsas, e aí então passa a enfraquecer as instituições formais.”
O índice de liberdade acadêmica, que mede a liberdade para professores e pesquisadores desenvolverem seu trabalho sem ameaças ou restrições, também caiu drasticamente nesse período no Brasil: de 0,929 em 2013, para 0,442 em 2020.
O professor José Álvaro Moisés, coordenador do Grupo de Pesquisa Qualidade da Democracia do IEA-USP, afirma que a crise na democracia brasileira relaciona-se a problemas estruturais de representatividade no seu sistema político. Para piorar, o impeachment de Dilma, apesar de “baseado em decisões legais e do Congresso”, “dividiu completamente o país”. Essa polarização foi explorada nas eleições de 2018, vencidas por um presidente de extrema direita “que é uma ameaça permanente à democracia” e vem agindo para tentar coibir a liberdade de expressão, segundo ele.
“É um governo autoritário, distante da ciência e do pensamento crítico”, afirma Moisés, com reflexos também no ambiente acadêmico, como redução da autonomia das universidades federais na escolha de reitores e pressões contra pesquisadores e professores críticos ao governo.
