13/05/2021 - 18:13
Por Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, disse nesta quinta-feira que a farmacêutica iniciou seus contatos com o governo brasileiro e de outros países sobre a potencial vacina em maio e junho de 2020 e confirmou a participação do vereador Carlos Bolsonaro em pelo menos uma reunião de representantes da empresa no Palácio do Planalto.
Presidente da Pfizer Brasil ao longo do ano passado, Murillo comandou as negociações com o governo brasileiro e relatou à CPI da Covid no Senado a falta de resposta do governo federal a uma oferta da empresa de 26 de agosto do ano passado. Também informou que no período entre maio e novembro não houve contato com ministros de Estado, mas com equipes dos ministérios.
“Como parte do plano de desenvolvimento da vacina e este plano de cinco medidas, a Pfizer começou a estabelecer contatos iniciais com os países do mundo inteiro, todos no mesmo momento, no mês de maio e junho de 2020”, disse aos integrantes da CPI.
“As condições que a Pfizer procurou para o Brasil são exatamente as mesmas condições que a Pfizer negociou e assinou neste momento já com mais de 110 países no mundo.”
Murillo descreveu três ofertas formalizadas ao governo federal. Uma delas, de 26 de agosto, não obteve resposta do governo federal no prazo de validade de 15 dias.
“Como era vinculante e estávamos neste processo com todos os governos, teria uma validade de 15 dias. Passados esses 15 dias, o governo do Brasil não rejeitou, tampouco aceitou a oferta”, descreveu Murillo.
Segundo o executivo, em novembro ele telefonou ao ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República Fabio Wajngarten, conversa relatada na véspera pelo ex-chefe da Secom. Na ocasião, o então presidente da Pfizer no Brasil conversou brevemente com o ministro Paulo Guedes.
“Eu somente conversei com o ministro da Saúde no mês de novembro e mais numa segunda ocasião, em dezembro. Com o Ministro Guedes conversei nessa ocasião dessa ligação e tive uma conversa posterior no mês de fevereiro”, disse Murillo.
ENCONTRO NO PLANALTO
O executivo foi questionado pelo relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre os integrantes de encontro de representantes da Pfizer no Palácio do Planalto com Wajngarten, mas não pôde responder de imediato porque não participou da conversa. Mas ainda durante a audiência forneceu as informações, repassadas pela diretora Jurídica da Pfizer, Shirley Meschke.
O executivo informou que nessa conversa específica esteve presente o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, além do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins.
“Após aproximadamente uma hora da reunião, Fabio recebe uma ligação, sai da sala e retorna para a reunião. Minutos depois, entra na sala de reunião Filipe Garcia Martins, da Assessoria Internacional da Presidência da República; Carlos Bolsonaro”, relatou Murillo, segundo informações repassadas pela diretora Jurídica da Pfizer. A gerente de relações governamentais da empresa Eliza Samartini também participou da conversa.
“Fabio explicou a Filipe Garcia Martins e a Carlos Bolsonaro os esclarecimentos prestados pela Pfizer até então na reunião. Carlos ficou brevemente na reunião e saiu da sala. Filipe Garcia Martins ainda permaneceu na reunião. A reunião foi encerrada logo na sequência, e as representantes da Pfizer saíram do Palácio do Planalto”, concluiu.
A confirmação reforça tese em estudo pela CPI sobre um comitê paralelo de aconselhamento do presidente da República relatado em outro depoimento, o do ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta.
DIFICULDADES
O executivo disse que as negociações com o governo giraram em torno da logística para operacionalização da vacina, que precisa ser armazenada a 70 graus Celsius negativos e da necessidade de autorização do imunizante por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Mas também esbarravam na necessidade de mudança na legislação brasileira, no entender do governo, por conta das cláusulas de responsabilidade.
“O Ministério da Saúde entendeu que, para prosseguir e assinar o contrato, precisava de duas condições: uma era o registro da Anvisa e a segunda era uma autorização legislativa específica para atender às condições contratuais que estávamos negociando. Esse foi, durante os meses de novembro, dezembro e janeiro, o objeto das negociações”, disse Murillo.
Questionado, Murillo disse não concordar com o termo utilizado pelo então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e pelo presidente Jair Bolsonaro, que classificaram tais cláusulas como “leoninas”.
“Não, eu não estou de acordo com essa categorização dessas condições leoninas.”, disse.
“As condições que a Pfizer procurou para o Brasil são exatamente as mesmas condições que a Pfizer negociou e assinou neste momento já com mais de 110 países no mundo.”
Murillo relatou que tratava principalmente com o Ministério da Saúde, mas também citou reunião no Ministério da Economia.
Senadores governistas investiram seus esforços em desmontar a narrativa segundo a qual houve atraso no início da vacinação do país. Centraram seus questionamentos em fatos como a época em que a vacina da Pfizer obteve registro definitivo da Anvisa — em fevereiro deste ano — e enfatizaram que nas ofertas da empresa, os imunizantes eram tratados como “potenciais”. Também se fiaram nos impedimentos legais de até então sobre a cláusula de responsabilidade.
Questionado, o Murillo relatou que ao menos desde novembro o governo brasileiro já identificava esses entraves legais.
Senadores independentes e de oposição, por outro lado, questionaram porque o governo não tomou a iniciativa legislativa de adequar a legislação brasileira ainda em novembro para possibilitar o contrato com a farmacêutica, formalizado apenas em março deste ano.
Governistas também colocaram em dúvida a falta de resposta a carta da empresa enviada a diversas autoridades –o presidente da República, o vice-presidente, os ministros da Saúde e da Economia, entre elas– por quase dois meses, apontando que a despeito disso, a farmacêutica e o governo seguiam com as negociações.
O executivo da Pfizer explicou ainda que as ofertas da empresa consideravam a entrega de quantitativos levando-se em conta variáveis como a aprovação sanitária. Ainda tratada como potencial em maio por estar em desenvolvimento, a vacina ganhou mais sustentação em novembro, segundo ele, quando foi divulgado resultado de estudo clínico apontando eficácia de 95%.
