24/05/2021 - 15:31
Uma operação federal resgatou nesta semana 16 trabalhadores do Maranhão que vinham sendo mantidos em condições análogas a de escravos pela MRV Engenharia, empresa fundada por Rubens Menin, também controlador do Banco Inter e sócio da CNN Brasil.
O grupo era mantido em condições análogas à escravidão, aliciados para contratação mediante fraude, em empreendimentos da MRV em Porto Alegre (RS) e São Leopoldo (RS), informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio de nota.
A ação de resgate teve início no dia 13 de maio, 133º aniversário da Lei Áurea, e foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o MPT-RS, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia (SIT).
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A situação vai em desacordo ao zelo que Menin citou ao se referir a gestão de suas empresas em entrevista na Live da IstoÉ Dinheiro, em maio de 2020. Na ocasião, o executivo disse que foram implementadas barreiras sanitárias nos canteiros de obras da MRV, buscando demonstrar todo o cuidado que ele e sua empresa teriam com a saúde dos colaboradores.
Além disso, como um dos principais nomes da CNN Brasil, Menin deixou claro sua visão de comprometimento com o desenvolvimento social e econômico ao destacar sua controlada e avaliar que “a imprensa é fundamental” neste assunto.
Porém, segundo o MPT, a MRV acabou saindo um pouco da visão do executivo. Segundo a nota, a empreiteira havia agenciado a contratação dos 16 homens por meio dos serviços de uma agente que havia aliciado os trabalhadores em seu Estado de origem sob a promessa de ganhos de R$ 3 mil a R$ 4 mil.
Esse valor, entretanto, estava atrelado a uma meta de produtividade que nunca foi alcançada desde 1º de março, data em que os trabalhadores chegaram ao Rio Grande do Sul.
Além de estarem recebendo apenas o piso salarial, ainda precisavam pagar a recrutadora e vinham sofrendo descontos em cobrança por uma “cesta básica”, o que diminuía ainda mais as chances de os trabalhadores conseguirem reunir as condições para abandonar o lugar e voltar ao estado de origem.
Dez deles trabalhavam em um empreendimento da empresa em Porto Alegre. Os outros seis atuavam em outra obra, em São Leopoldo, detalhou o MPT.
Segundo o Ig, a MRV já foi citada em outros casos, com regates de trabalhadores em situações análogas à escravidão em Macaé (RJ), em 2014; em Contagem (MG), em 2013; e em Americana e Bauru (SP) e Curitiba (PR), em 2011.
Notificação
A empresa foi notificada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da SIT para que efetuasse a regularização e a rescisão dos contratos de trabalho dos 16 homens, com a apuração dos mesmos direitos devidos no caso de rescisão indireta.
Foi também exigido na notificação o pagamento da diferença salarial entre o piso oferecido no momento do recrutamento e o que vinha sendo pago aos trabalhadores, bem como pagamento de cartão alimentação e dos créditos trabalhistas.
Também foi exigido que a MRV recolha o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social correspondente ao tempo da atuação de cada trabalhador.
A empresa também foi notificada para garantir e custear o retorno dos trabalhadores ao Maranhão.
Segundo a Coluna de Leonardo Sakamoto, no Uol, a MRV informou que “segue colaborando com os órgãos competentes e reitera seu compromisso com o bem-estar de seus funcionários, fornecendo todo o suporte aos envolvidos, tanto para os que optaram por retornar ao estado de origem e nos pediram oportunidades lá, quanto para aqueles que decidiram continuar trabalhando em obras da MRV na mesma cidade que estavam”.
Segundo o MPT, uma audiência de conciliação estava marcada nesta segunda-feira (24) para negociação de um termo de ajuste de conduta (TAC) entre a empresa e o MPT-RS, representado na causa pela procuradora de Novo Hamburgo Mônica Fenalti Delgado Pasetto.
