01/06/2021 - 15:53
A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou-se nesta terça-feira (1º) a considerar um recurso da farmacêutica americana Johnson & Johnson, confirmando assim sua sentença de pagar 2,1 bilhões de dólares em indenização pela venda de talco feito com produtos cancerígenos.
A mais alta instância do país não esclareceu, como de costume, sua decisão, que encerra anos de contencioso e pode repercutir em outras ações coletivas.
A fabricante de produtos de higiene recebeu milhares de reclamações nos últimos anos de pessoas que a acusavam de vender talco que continha amianto e causava câncer de ovário.
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A Johnson & Johnson sempre negou essas acusações.
A empresa foi condenada várias vezes, uma delas em 2018 por um júri que a sentenciou a pagar US$ 4,7 bilhões a 22 demandantes por danos e prejuízos.
Em junho de 2020, um tribunal de apelações do Missouri reduziu esse valor, concluindo que alguns demandantes, por não ter vínculos com o estado, não deveriam ter sido incluídos no julgamento.
No entanto, o tribunal considerou que o grupo havia “deliberadamente vendido produtos contendo amianto aos consumidores”, o que causou “grande desgaste físico, mental e emocional”.
A Johnson & Johnson apelou para a Suprema Corte do Missouri, que se recusou a revisar o caso, e depois para a mais alta corte do país, que fez o mesmo nesta terça-feira.
O grupo argumentou que a ação coletiva, que incluía demandantes de outros estados, violava seus direitos e contestava o valor punitivo da sentença.
Para a empresa, a decisão da Suprema Corte não tem nada a ver com “segurança do produto” e também criticou que “deixa de lado importantes questões jurídicas que os tribunais estaduais e federais continuarão a enfrentar” sobre temas processuais e de competência legal.
