11/06/2021 - 13:58
O litígio judicial entre a Apple e a IGB Eletrônica, dona da Gradiente, pelo uso exclusivo da marca ‘Iphone’ no Brasil segue longe de um desfecho. As empresas desistiram de entrar em um acordo no processo que já dura nove anos.
Ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie mediava o conflito de interesses que retorna nesta semana à Corte. Depois de 20 sessões de conciliação por videoconferência, Gracie afirmou, em ofício, que não foi alcançado um termo comum, apesar de “todos os esforços de boa fé empreendidos”. A ex-ministra foi nomeada em fevereiro para ser a mediadora do primeiro litígio submetido ao Centro de Mediação e Conciliação do STF.
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Tudo começou quando a Gradiente lançou, em 2012, o “Iphone Neo One”, seu primeiro dispositivo Android. A empresa alega que detinha o direito ao uso da marca graças à patente para o nome “G Gradiente Iphone”, pedido em 2000, mas apenas concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) em 2008, quando o Iphone da Apple já tinha sido lançado.
Como a disputa volta ao STF, cabe ao relator do processo, ministro Dias Toffoli, decidir o futuro da ação: pedir mais informações ou levar a votação a plenário. Não há prazo para que ele defina o futuro da IGB Eletrônica, que está em processo de recuperação judicial com dívida acumulada de R$ 442,8 milhões.
