25/06/2021 - 10:21
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ouve nesta sexta-feira (25) os irmãos Luis Ricardo Miranda, servidor da área técnica do Ministério da Saúde, e o deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) dias depois de terem denunciado irregularidades na compra da vacina Covaxin. O parlamentar afirmou na última quarta-feira (23) que informou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre as suspeitas no contrato para a aquisição da vacina indiana. Os depoimentos podem ser vistos ao vivo através da TV Senado, a partir das 14h.
A expectativa dos senadores é que os depoentes apresentem as provas que afirmam ter. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse na última quinta-feira (24) que o deputado Miranda procurou a comissão dizendo ter provas de irregularidades e que iria “derrubar a República”.
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O contrato para a compra da Covaxin através da importadora Precisa Medicamentos é investigada pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou indícios de crime e suspeita de superfaturamento, corrupção e outras irregularidades. O governo investiu R$ 1,6 bilhão na compra de 20 milhões de doses, em um momento em que a Anvisa ainda não havia aprovado o imunizante, com preço 1.000% mais caro do que o estipulado pelo próprio fabricante, o laboratório Bharat Biotech – telegrama da embaixada brasileira em nova Délhi de agosto de 2020 dizia que o imunizante custaria US$ 1,34 a dose.
A Covaxin foi a mais cara vacina comprada pelo governo brasileiro, uma vez que cada dose custou US$ 15, quatro vezes mais do que a Oxford/AstraZeneca, que sai por US$ 3,65. As vacinas Pfizer, ignoradas pelo Ministério da Saúde, custariam US$ 10, assim como as da Janssen.
Um depoimento mantido em sigilo pelo MPF e obtido por reportagem da Folha de S. Paulo indica que um servidor do Ministério da Saúde sofreu pressão de maneira atípica para garantir a transação da vacina indiana. O responsável por forçar a aprovação é o tenente-coronel Alex Lial Marinho, homem de confiança do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército. Era subordinado também ao então secretário executivo do ministério, coronel Élcio Franco, exonerado no último dia 8 pelo atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Franco, atual assessor especial da Casa Civil, centralizou a compra da Covaxin, de acordo com reportagem do Estadão, e também reagiu às denúncias de Miranda. Assim como o chefe da secretaria geral da da República, Onyx Lorenzoni, Franco descreditou a versão do contrato apresentado por Miranda. Lorenzoni acusou Miranda de fraude, embora a própria Precisa Medicamentos tenha confirmado o envio de três propostas – as duas primeiras conteriam a exigência de pagamento antecipado, o que seria considerado “um erro“.
Miranda exibiu a terceira proposta, que os representantes do governo disseram não ser verdadeira. Onyx exibiu, em coletiva de imprensa na última quarta (23), o que seria a primeira versão do contrato e disse que iria acionar a Procuradoria Geral da República (PGR) e Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a veracidade dos documentos. Já Miranda solicitou proteção policial à CPI da Covid após sofrer ameaças e pediu a prisão de Franco e Lorenzoni por “coação”.
Em conversa com o presidente, Luis Ricardo afirmou que paralisou a importação da Covaxin porque a nota previa pagamento adiantado a uma offshore sediada em Cingapura que não faz parte do contrato com o Ministério da Saúde. Bolsonaro disse, na época, que levaria as denúncias à Polícia Federal, o que nunca foi feito. O presidente pediu também a investigação de Miranda.
Outro problema apontado pela Anvisa é que o contrato previa importar três lotes da vacina indiana cuja validade expiraria em abril e maio – o contrato foi assinado sem licitação pública em 25 de fevereiro. A primeira versão da proposta, a que foi apresentada por Lorenzoni para tentar desqualificar Miranda, foi enviada ao governo apenas em 18 de março.
Na última quinta-feira (24), a Bharat Biotech alegou que o preço da Covaxin no Brasil segue a tabela para exportação a governos internacionais, com valores entre US$ 15 e US$ 20 – Franco apresentou essa tabela em coletiva no Palácio do Planalto. Segundo o UOL, o preço da Covaxin é também alvo de desconfianças na Índia, onde é criticada por ser mais cara que as concorrentes.
A Precisa Medicamentos deve prestar esclarecimentos à CPI e ao MPF. O representante da empresa, Francisco Emerson Maximiano, foi convocado pela CPI e deve depor assim que terminar sua quarentena após regresso de viagem à Índia, informa também o UOL.
