28/06/2021 - 14:21
Os ministros da Agricultura da UE aprovaram, nesta segunda-feira (28), um acordo selado na sexta-feira (25) com os eurodeputados sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), que visa tornar a atividade mais ecológica e sustentável.
“Chegamos a um acordo equilibrado” que permitirá uma política agrícola “mais sustentável e justa” ao apoiar uma “transição para uma agricultura que respeita o ambiente e o clima” e também a “competitividade”, afirmou a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, negociadora em nome dos Estados do bloco.
Representantes de países da UE e deputados do Parlamento Europeu chegaram a um acordo que parecia impossível para reformar a política agrícola comum do bloco.
O PAC tem um enorme orçamento de 387 bilhões de euros (cerca de 472 bilhões de dólares), dos quais 270 bilhões de euros em ajudas diretas aos produtores.
O acordo, agora ratificado pelos países, refere-se, em particular, aos chamados eco-regimes, bônus que serão atribuídos aos agricultores que adotem programas ambientais exigentes.
Os eurodeputados exigiam que estes bônus representassem pelo menos 30% dos pagamentos diretos aos agricultores, enquanto os Estados se mantiveram firmes no limite de 20%. Finalmente, depois de muitas negociações, eles concordaram em 25% até 2027.
“Estávamos ansiosos para encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico das fazendas e a proteção necessária do meio ambiente e do clima”, declarou a eurodeputada francesa Anne Sander, uma das principais negociadoras do acordo.
“Algumas pessoas às vezes perdem de vista que sem renda agrícola não haverá sustentabilidade ambiental e climática”, acrescentou.
Os eurodeputados e os negociadores dos Estados-membros também concordaram em penalizar os agricultores que não respeitem os direitos dos trabalhadores, com o risco de cortes nos pagamentos em caso de violação.
Uma das discussões mais polêmicas centrou-se nos requisitos de biodiversidade, em que os ambientalistas pediam mais compromissos da parte dos agricultores.
A ONG Greenpeace, porém, não escondeu sua decepção.
“Este acordo perpetua o status quo, dando continuidade ao apoio desastroso às fazendas industriais que estão devastando o meio ambiente”, disse Marco Contiero, do Greenpeace.
