02/07/2021 - 8:04
Os servidores aposentados e pensionistas do serviço público federal e anistiados políticos que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social devem realizar a prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir desta quinta-feira (1) para não terem seus benefícios cortados. Suspenso desde março de 2020 devido à pandemia de Covid-19, o procedimento deve ser realizado até 30 de setembro para evitar a suspensão do pagamento (veja calendário abaixo).
O exame aos aposentados pelo INSS foi retomados no último mês de junho.
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Devem realizar a prova de vida todos os servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos que recebem benefício através de conta corrente, poupança ou cartão e não fizeram o exame desde março de 2020. Mesmo quem tem o pagamento suspenso ou foi bloqueado e restabelecido pelo Requerimento do Sigepe deve fazer o procedimento.
Onde fazer a prova de vida?
Na agência bancária em que recebe o pagamento, munido de documento com foto, comprovante de residência e cartão do banco – algumas instituições financeiras permitem fazer a prova de vida pelo caixa eletrônico ou aplicativo de celular.
Quem já cadastrou a biometria no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pode realizar o exame no aplicativo MeuGov.br (disponível para Android e iOS). Neste aplicativo é possível solicitar serviços digitais do Governo Federal, como o Meu INSS, CTPS Digital, Enem, eCAC ou MEI.
É possível também realizar a prova de vida por procuração. Para isso, o beneficiário deve cadastrar um procurador pelo aplicativo Meu INSS.
Casos excepcionais, como internações, encarceramento ou visitas técnicas na impossibilidade de deslocamento são regulamentados especificamente pela Portaria 244 e pela Instrução Normativa 45.
O procedimento previsto em lei é realizado para evitar fraudes e pagamentos indevidos e acontece uma vez por ano, no mês do aniversário. O bloqueio do benefício acontece se o beneficiário não realizar a prova de vida no mês previsto no calendário. Neste caso, basta procurar a agência bancária onde recebe o pagamento para desbloquear o benefício.
O INSS lembra que não entra em contato direto com o beneficiário para pedir qualquer informação, dados pessoais ou fotografias para realizar a prova de vida. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar os canais de atendimento remoto como a assistente virtual (chatbot Helô), disponível no site (gov.br/meuinss) e aplicativo do Meu INSS. Também pode ligar para o telefone 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h (horário de Brasília).
Confira o calendário para a comprovação de vida relativa aos anos de 2020 e 2021:
Nascidos de janeiro a julho
2020 e 2021 – 1 de julho a 30 de setembro
Nascidos em agosto
2020 – 1 de julho a 30 de setembro
2021 – 1 de agosto a 30 de setembro
Nascidos em setembro:
2020 – 1 de julho a 30 de setembro
2021 – 1 a 30 de setembro
Nascidos de outubro a dezembro
2020 – 1 de julho a 30 de setembro
2021 – a partir do primeiro dia do mês de aniversário
