02/07/2021 - 16:23
Por Jonathan Stempel e Sara Merken
(Reuters) – Uma juíza federal dos Estados Unidos disse que o Google deve enfrentar grande parte de um processo que acusa a empresa de gravar e disseminar ilegalmente conversas privadas de pessoas que acidentalmente acionaram seu assistente de voz em seus smartphones.
Em uma decisão de quinta-feira à noite, a juíza distrital Beth Labson Freeman permitiu que os reclamantes na ação coletiva proposta prosseguissem com as alegações de que o Google e sua controladora Alphabet violaram as leis de privacidade da Califórnia, algumas alegações de que violaram as leis federais de privacidade e violações de quebra de contrato.
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A juíza rejeitou as reivindicações de proteção ao consumidor da Califórnia dos reclamantes, mas disse que elas poderiam ser reapresentadas.
O Google Assistant foi projetado para reagir quando os donos de dispositivos móveis usam palavras chave, como “Hey Google” ou “Ok Google”, semelhante ao Siri, da Apple.
Mas os reclamantes disseram que o Google não tinha o direito de usar suas conversas para publicidade direcionada quando o Google Assistant interpretou erroneamente o que eles disseram como palavras chave, conhecidas como “falsas aceitações”.
Em uma decisão de 37 páginas, Freeman disse que os reclamantes mostraram que usavam dispositivos habilitados para o Google Assistant com frequência suficiente para ter uma expectativa razoável de privacidade ao falar.
Ela acrescentou que, embora o Google tenha divulgado em sua política de privacidade a forma como coleta informações para publicidade direcionada, “ele não informa suficientemente os usuários de que usará gravações feitas na ausência de ativação manual ou expressão de palavras”.
Ao buscar o indeferimento, o Google disse que os reclamantes não conseguiram demonstrar que foram prejudicados ou que a empresa violou quaisquer garantias contratuais. “O Google nunca promete que o assistente será ativado apenas quando os reclamantes o fizerem”, disse o documento.
O processo coletivo proposta busca danos não especificados e inclui os compradores norte-americanos de dispositivos habilitados para o Google Assistant desde 18 de maio de 2016.
O Google e seus advogados não responderam imediatamente na sexta-feira aos pedidos de comentários. Os advogados dos reclamantes não responderam imediatamente a pedidos semelhantes.
