10/07/2021 - 11:30
Representantes da indústria vão apresentar sugestões para alterar a proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo ao Congresso. O ministro da Economia, Paulo Guedes, procurou hoje, 9, lideranças do grupo Coalizão da Indústria para debater o texto. De acordo com o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, José Velloso, o ministro concordou com as cobranças dos industriais, que pediram um projeto mais enxuto e focado nas mudanças conceituais do modelo tributário.
“Foi a melhor reunião que já tivemos com o ministro”, disse Velloso ao Broadcast. “O ministro nos procurou e pediu o diálogo. Guedes tem procurado os empresários, e essa é a postura certa, buscar consenso. Não fomos reclamar.”
O grupo será composto por membros da Coalizão Indústria, que reúne 15 entidades do setor, incluindo a Abimaq, e integrantes da Receita Federal, inclusive o secretário José Tostes. Isaias Coelho, que assessora Guedes nos assuntos relacionados à reforma tributária, será o coordenador do GT, segundo Velloso.
“No conceito geral, as propostas são corretas. Estamos de acordo com a Economia. Concordamos da necessidade de reformar o imposto de renda para pessoa física, criar um mecanismo para tributar dividendos e diminuir as alíquotas a quem tem menos renda. Mas é preciso acertar na calibragem”, afirmou o presidente da Abimaq.
Essa calibragem, segundo ele, passa por um modelo em que a tributação sobre a indústria – hoje em 34%, considerando IR e CSLL – não seja elevada, mesmo com a inclusão do imposto sobre dividendos. Para Velloso, a taxa sobre dividendos precisa ser mantida em 20%, de forma que a solução seria reduzir ainda mais a alíquota de IR – que na proposta do governo, cairia de 25% para 20%.
“No Brasil, as empresas são pobres e descapitalizadas, mas os acionistas são ricos. Toda vez que precisa ampliar ou comprar um ativo novo se recorre ao mercado financeiro, uma alternativa cara. É por isso que temos carência de investimentos”, afirmou.
Para Velloso, o conceito da reforma está correto, mas é preciso focar no que é consensual e abrir mão de questões acessórias – como a tributação sobre empresas em paraísos fiscais e estratégias para reduzir a elisão fiscal. “Isso não estava no script. A Receita pegou vários ‘sonhos do passado’ e enfiou no projeto de lei, coisas que o ministro nem pensava ou dialogava sobre”, afirmou.
Esses temas, na avaliação de Velloso, devem ser tratados em outros projetos ou mesmo por resoluções e portarias infralegais, que não precisam do aval dos parlamentares, sob o risco de atrapalhar a tramitação do texto no Congresso. “O acessório chamou mais atenção e desviou a atenção do foco da proposta.”
Guedes, segundo Velloso, pediu pressa. A ideia é que a comissão construa uma proposta em até três semanas – que será então apresentada ao relator na Câmara, Celso Sabino (PSDB-PA). O desafio, admite, é chegar a um cálculo que mantenha a carga equilibrada, já que IR e CSLL incidem sobre o lucro, enquanto dividendos terão outra base. Além disso, o grupo tratará apenas da parte da indústria, mas há discussões semelhantes e com o mesmo objetivo envolvendo setores como o comércio, serviços e agronegócio.
“Guedes falou 30 vezes que não vai aumentar a carga”, afirmou Velloso. A indústria, segundo ele, defendeu uma proposta que estimule o empresário a deixar dinheiro na empresa e que proporcione uma carga tributária que torne o Brasil competitivo na atração de investimentos comparativamente a outros países.
Em relação às pessoas físicas, o executivo disse acreditar que o texto precisa de ajustes, para que seja mais favorável aos mais pobres. Na avaliação dele, é preciso ampliar a faixa de isenção para além dos R$ 2,5 mil mensais propostos – hoje, ela está em R$ 1,9 mil por mês.
