21/07/2021 - 16:39
O autônomo Marcos Pessoa disputa com a Caixa Econômica Federal um prêmio de R$ 18 milhões. O produtor de molho de pimenta alega que é merecedor do prêmio do concurso 1.737 da Lotomania, ocorrido em fevereiro de 2017.
O jogador afirma que a máquina leu as marcações do cartão dele de maneira incorreta e afirma que é possível comprovar. Ao todo seria um jogo de 20 acertos, 5 apostas com 19 dezenas certas e mais 16 bilhetes com 18 números sorteados.
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O produtor afirma que jogava os mesmos 39 números tentando aproveitar que o concurso vinha acumulando e deixava a máquina completar com os outros 11.
No dia 15 de fevereiro de 2017, ele disse que foi até a Lotérica Alameda, em Taguatinga, com este único cartão preenchido e pediu para que fosse passado 23 vezes. Dois dias depois do sorteio, ele conferiu o jogo e constatou que havia ocorrido um erro.
Pessoa, então, pediu para as gravações da câmera de segurança para provar que ele tinha usado apenas um bilhete e que um erro tinha ocorrido. As imagens, porém, só seriam liberadas mediante decisão judicial e, por isso, ele acionou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
A intenção era que a Justiça liberasse as imagens, mas o juiz entendeu, em primeira instância, que “eventual erro derivado das marcações numéricas de apostas em jogos lotéricos, por si só, não atrai a responsabilidade das rés [lotérica e Caixa], tendo em vista que as falhas no preenchimento do volante devem ser questionadas anteriormente ao resultado do jogo, o que não ocorreu no caso dos autos. Daí, inviável cogitar aplicação da teoria da perda de uma chance”.
Diante da negativa, ele recorreu à segunda instância e aguarda a decisão judicial.