22/07/2021 - 16:31
O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a insistir nesta quinta-feira, 22, na ideia de criação de um imposto sobre transações eletrônicas como forma de desonerar as empresas de encargos sobre a folha de pagamentos que representam, conforme repetiu, uma “arma de destruição em massa de empregos”.
“A hipocrisia de se esconder atrás do pobre é prática no Brasil. Foi o que aconteceu com o imposto sobre transações. Se todo mundo pagasse imposto de transação, desoneraríamos a folha”, disse Guedes durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em conjunto com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Em sua participação, Guedes atribuiu aos encargos trabalhistas, em conjunto com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos motivos da desindustrialização do Brasil.
Em resposta à defesa feita no evento pelo presidente da CNI, Robson Andrade, de uma reforma tributária ampla, englobando impostos federais, estaduais e municipais, o ministro disse concordar com a necessidade de uma reforma mais ambiciosa, incluindo também a desoneração da folha, mas a rejeição política à ideia obrigou que o debate seja adiado para outro momento.
“Sou democrata, não só um liberal, entendo o recado e o Congresso é soberano”, comentou o ministro, sem capitular, no entanto, na proposta de desonerar a folha salarial por meio de um imposto que tem ampla resistência no Congresso por ser visto como uma reedição da antiga CPMF. “Seria fácil desistir, mas não temos compromisso com popularidade, e, sim, com fazer o certo.”
Durante o debate, Guedes, em frase atribuída ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que “um boi se come aos bifes” ao defender a estratégia de fatiamento da reforma, mesmo concordando com a necessidade de avanços mais ambiciosos para acabar com manicômio tributário do País.
O ministro observou que o Brasil subiria no ranking entre os países com melhor ambiente de negócio se a base de cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) fosse corrigida, como se propõe na tabela do imposto de renda pago pela pessoa física.
Entre as dificuldades de avanço numa reforma ampla, Guedes lembrou que os Estados cobram um fundo de desenvolvimento de R$ 400 bilhões em troca do apoio à aglutinação do ICMS num imposto único federal. “A conversa com os Estados não é tão suave”, disse o ministro. “Somos federalistas, queremos ajudar Estados e municípios, mas não pode haver abusos”, acrescentou.
