06/08/2021 - 8:15
O Governo Federal deve reformular o Bolsa Família, que passará a ter valores atualizados e um novo nome: Auxílio Brasil. O anúncio foi realizado pelo presidente Jair Bolsonaro na quarta-feira (4), durante a posse do novo Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e confirmado nesta segunda-feira (9), durante a apresentação da MP do programa ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
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O benefício deve conceder um pagamento 50% maior, com valor médio abaixo de R$ 300. Atualmente são pagos, em média, R$ 192. O novo programa será definido até setembro, segundo o ministro da Cidadania, João Roma.
Veja abaixo o que tem de informações do novo programa:
De onde vai sair o dinheiro?
O governo federal preparou uma Proposta de Emenda à Constituição para o parcelamento de precatórios (valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença na Justiça) para abrir espaço no teto de gastos. Em reunião para a entrega da MP nesta segunda, Bolsonaro afirmou que a “PEC dos Precatórios” também será encaminhada à Câmara.
Auxílio Brasil vai integrar outras políticas públicas
Segundo divulgado pelo Ministério da Cidadania nesta segunda-feira (9), o Auxílio Brasil vai integrar em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Dentro do Auxílio Brasil, são nove modalidades diferentes de benefícios, com foco na primeira infância, auxílio esporte e na inclusão produtiva rural, por exemplo.
Regra de Emancipação
Como parte das medidas emancipatórias, os beneficiários que tiverem aumento da renda per capita, e essa nova renda ultrapasse o limite para a inclusão no Auxílio Brasil, serão mantidos na folha de pagamento por mais 24 meses. É a chamada “Regra de Emancipação”.
“A família beneficiária que deixar de receber o Auxílio Brasil, por vontade própria ou após os 24 meses, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar qualquer fila, desde que atenda aos requisitos de elegibilidade”.
Microcrédito
Outro ponto divulgado pela pasta é de que beneficiário poderá recorrer a um microcrédito e comprometer até 30% do valor do benefício recebido.
Vale-gás
Na última quarta-feira (4), Bolsonaro afirmou que também pode conceder um “vale-gás” para beneficiários do Bolsa Família, em entrevista à Rádio 96 FM, de Natal (RN). Seria um botijão a cada dois meses.
