06/08/2021 - 17:00
Enquanto o governo Jair Bolsonaro não consegue cumprir a promessa de oferecer o vale-gás, alguns governadores se anteciparam e criaram o auxílio para a população mais carente.
O benefício já é realidade para famílias do Maranhão, São Paulo e Ceará, de forma temporária, em razão da pandemia da covid-19. Outros Estados também não querem ficar para trás e já preparam propostas semelhantes. No Distrito Federal, o programa foi anunciado pelo governo e aprovado na Câmara Legislativa em menos de uma semana. Ao menos outros cinco Estados têm medidas semelhantes em análise nas Assembleias Legislativas. Também há propostas para a criação de um auxílio com abrangência nacional no Congresso.
A corrida pelo protagonismo está ligada ao aumento do preço do botijão de 13 quilos. Entre julho de 2020 e junho deste ano, de acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o preço final do botijão aumentou 25%, de R$ 69,96 para R$ 87,44, em média. Embora o governo tenha zerado a incidência de impostos federais sobre o GLP neste ano, o impacto nos preços foi pequeno, em torno de R$ 2 por botijão, e parte da população mais carente voltou a apelar à lenha.
Em abril, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o governo estava trabalhando na criação de um programa para que as famílias mais vulneráveis tivessem acesso ao botijão de gás. A promessa era que as discussões fossem concluídas em dois meses, mas até hoje a ideia não saiu do papel.
Desafeto de Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou a ampliação do programa nesta semana. O benefício de R$ 300, pago em três parcelas de R$ 100 a cada dois meses, será destinado para famílias em situação de extrema pobreza e pobreza (com renda per capita de R$ 178) não inscritas no Bolsa Família.
No Maranhão, o Programa Social Vale-Gás teve início em maio. O valor da primeira parcela foi de R$ 71,50. Na segunda e terceira etapas do programa, o auxílio será pago por meio de cartões com créditos para serem usados na recarga do botijão. O benefício também passará a ser mais alto, de R$ 105.
Já no Ceará, a medida foi feita em duas etapas temporárias, por conta dos impactos da pandemia. No total, foram distribuídos 501.543 botijões em 2020 e 2021.
O presidente do Sindigas, Sergio Bandeira de Mello, afirma que políticas sociais para o botijão de gás têm impacto muito grande. Cerca de 34 milhões de botijões de 13 quilos são vendidos por mês, e cada um deles dura, em média, 56 dias. Para ele, os subsídios estaduais vão na direção correta.
“Estamos vivendo um momento em que há queda na renda e aumento de preços. Na nossa visão, políticas focadas nos mais necessitados já deveriam ter sido feitas até antes.”
Ex-presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e professor de planejamento energético da UFRJ, Maurício Tolmasquim diz que deveria haver um programa nacional. “Iniciativas estaduais atendem aqueles Estados que têm condições. Uma iniciativa federal beneficiaria a todos.”
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
