Por Joseph Menn

(Reuters) – Mais de 90 grupos ativistas pelo mundo publicaram uma carta aberta nesta quinta-feira pedindo que a Apple abandone seus planos de escanear mensagens de crianças em busca de nudez e os telefones de adultos por imagens de pedofilia.

“Embora esses recursos tenham a intenção de proteger crianças e reduzir a disseminação de material pedófilo, estamos preocupados que eles sejam usados para censurar discurso protegido, ameaçar a privacidade e a segurança de pessoas do mundo inteiro, e ter consequências desastrosas para muitas crianças”, escreveram os grupos na carta.

A maior campanha até agora contra uma questão de criptografia de uma única empresa foi organizada pela organização sem fins lucrativos com sede nos EUA, Centro para Democracia e Tecnologia (CDT, na sigla em inglês).

Alguns signatários de outros países estão preocupados com o impacto das mudanças em nações com sistemas legais diferentes, incluindo alguns que já são palco de discussões acaloradas sobre criptografia e privacidade.

“É decepcionante e perturbador que a Apple esteja fazendo isso porque eles foram aliados ferrenhos na defesa da criptografia no passado”, disse Sharon Bradford Franklin, co-diretora do Projeto de Segurança e Vigilância do Centro.

Um porta-voz da Apple afirmou que a empresa abordou questões de privacidade e segurança em um documento, delineando porque a arquitetura complexa do software de escaneamento deveria resistir às tentativas de subvertê-lo.

Os signatários incluem vários grupos no Brasil, onde os tribunais bloquearam múltiplas vezes o WhatsApp, do Facebook, por não descriptografar mensagens em investigações criminais, e o Senado passou uma lei que exigea que as mensagens sejam rastreáveis, o que exigiria uma maneira de marcar o conteúdo. Uma lei similar passou na Índia este ano.

“Nossa principal preocupação é a consequência desse mecanismo, como ele pode ser estendido a outras situações e outras empresas”, afirmou Flávio Wagner, presidente do braço independente do Brasil da Internet Society, um dos grupos signatários, que também incluem índia, México, Alemanha, Argentina, Gana e Tanzânia.

Surpresa pela reação negativa após o anúncio duas semanas atrás, a Apple ofereceu uma série de explicações e documentos para argumentar que o risco de falsas detecções é baixo.

Embora a maioria das objeções seja em relação ao mecanismo de escaneamento, a carta também aponta uma falha na mudança às contas do iMessage, que tentaria identificar e borrar a nudez em mensagens de crianças, permitindo que elas vissem apenas se os pais fossem notificados.

Os signatários afirmam que isso pode colocar em risco crianças que vivem em casas intolerantes ou que estão procurando material educacional. Mais amplamente, dizem que a mudança quebraria a criptografia do iMessage, que a Apple defendeu com firmeza no passado.

“Se essa porta for construída, governos podem obrigar a Apple a estender a notificação para outras contas e detectar imagens que são questionáveis por outros motivos, não por serem sexualmente explícitas”, diz a carta.

((Tradução Redação São Paulo))

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