23/08/2021 - 13:12
O vice-presidente Hamilton Mourão defendeu o reajuste do Fundo Eleitoral pela inflação com base no valor estipulado no pleito de 2018, mas reconheceu que ainda haverá “muito puxa e empurra” em torno do tema. Segundo Mourão, parlamentares devem buscar valores mais próximos ao patamar de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
“Ainda vai ter muito puxa e empurra nisso daí. Acho que o Congresso quer mais do que o presidente considera, e eu concordo com o presidente plenamente, que seria reajustar pela inflação o que foi feito na eleição de 2018”, disse.
Bolsonaro vetou o trecho da LDO que autorizaria um valor de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 – o chamado fundão, destinado ao financiamento de campanhas políticas.
Com o veto, o valor do fundo eleitoral para 2022 ficou em aberto e terá que ser estabelecido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisa ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto. O montante final do fundo poderá ser alterado pelo Congresso até a votação do projeto, em dezembro. Os partidos querem garantir um aumento na verba em relação aos R$ 2 bilhões pagos nas eleições municipais de 2020.
Pela legislação em vigor, o fundo eleitoral é calculado com base na arrecadação oriunda do fim da propaganda partidária no rádio e na TV, calculada em R$ 800 milhões, mais um porcentual não definido das emendas de bancada, que devem totalizar R$ 7 bilhões no ano que vem.
Nos próximos dias, o Executivo deve encaminhar um novo projeto de lei ao Congresso mudando as regras do cálculo para o próximo ano. Na sexta-feira, 20, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o valor deve ficar entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões.
