30/09/2021 - 20:41
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na Sessão Plenária desta quinta-feira (30), a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a atuação da operadora de saúde Prevent Senior na capital paulista.
O requerimento para a abertura da CPI foi protocolado pelo vereador Antonio Donato (PT), que irá presidir os trabalhos. Para o parlamentar, por ser uma empresa “basicamente paulistana”, com atuação predominantemente na cidade de São Paulo, ela precisa ser investigada.
“Ela presta informações dos óbitos ao serviço funerário municipal. Se houve fraude nas causas desses óbitos, impacta nas estatísticas da cidade de São Paulo. Ela está em prédios que têm que ser vistoriados pelo Poder Público municipal. Então, nada mais justo que a gente possa investigar isso”, disse Donato.
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O presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), informou que a CPI será formada por cinco membros. Além do vereador Antonio Donato (PT), irão integrar a Comissão um representante do PSDB, um do bloco DEM / MDB / PTB, um do PSOL e um do bloco Podemos / Solidariedade / PP.
Alesp
Na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto de resolução que cria a CPI foi protocolado na segunda-feira (27). Quarenta parlamentares assinaram o documento. O mínimo para formalizar o pedido eram 32 assinaturas. A Alesp tem 94 parlamentares.
O projeto aguarda o período de 5 dias de publicação no Diário Oficial para que todos tenham conhecimento e os parlamentares possam sugerir emendas. Após o prazo, o projeto segue para análise das comissões. Depois do aval dos colegiados, a proposta está pronta para ser votada em Plenário. Para ser aprovado, o projeto precisa do voto favorável de, no mínimo, 48 parlamentares.
O presidente da Alesp, deputado Carlão Pignatari, disse que o projeto tramitará com a urgência que o tema exige. A Prevent Senior tem a maior parte dos seus hospitais em São Paulo e as denúncias tratam de situações registradas no Estado. “As informações que temos acompanhado na CPI da Covid, no Senado Federal, são gravíssimas e o Parlamento paulista vai se empenhar para apurá-las com todo o rigor, caso se confirmem verdadeiras”, disse o deputado.
Se apresentado e aprovado um requerimento de urgência pelo Plenário da Casa, a tramitação poderá ser acelerada.
A CPI será composta por nove parlamentes, que vão se reunir e eleger o presidente e o vice-presidente. A escolha do relator da comissão fica a cargo do presidente do grupo.
