30/09/2021 - 21:50
O famoso meme do Chico Buarque rendeu ao cantor uma indenização de R$ 25 mil. A empresa Valor Tecnologia foi condenada por usar a capa do álbum Chico Buarque de Hollanda (1966) em uma campanha publicitária.
O caso, que foi decidido no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), é referente a uma publicação de março deste ano, que foi apagada depois do início do processo. No disco, há dois retratos do artista, que viraram meme nas redes sociais: em um, ele ri e no outro, está sério.
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A empresa utilizou as fotos com as frases “preso no consultório” e “podendo atender clientes em qualquer lugar”. A companhia tentou se defender dizendo que imagens já eram amplamente difundidas na internet, mas o argumento foi negado já que Chico não autorizou a campanha.
“O fato de a imagem do autor ter sido utilizada indevidamente, em outras oportunidades, por pessoas diversas e para os mais variados fins, não descaracteriza a conduta ilícita da ré”, disse a juíza Ingrid Charpinel Reis, do 6° Juizado Especial Cível do TJRJ.
