04/10/2021 - 10:13
Vários governos começaram a agir nesta segunda-feira (4) para tentar limitar as consequências da liberação de milhões de documentos que detalham como chefes de Estado e de Governo usaram offshores em paraísos fiscais para ocultar ativos que alcançam centenas de milhões de dólares.
Quase 35 governantes atuais e ex-líderes de países aparecem nos cerca de 11,9 milhões de documentos que vazaram de empresas de serviços financeiros de todo mundo e incluem dados sobre casas luxuosas na Riviera Francesa, em Monte Carlo e na Califórnia.
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Os documentos, conhecidos como “Pandora Papers”, foram obtidos pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês) e publicados em várias reportagens de veículos, como o americano The Washington Post e os britânicos BBC e The Guardian.
As denúncias vão de corrupção à lavagem de dinheiro, passando por evasão fiscal.
Embora manter ativos em offshores, ou usar empresas de fachada, não seja ilegal na maioria dos países, as revelações são constrangedoras para governantes que adotaram medidas de austeridade, ou lideraram campanhas contra a corrupção.
O presidente russo, Vladimir Putin, não aparece diretamente nos documentos, mas está relacionado a ativos secretos em Mônaco por meio de associados. Entre eles, está uma casa à beira-mar adquirida por uma mulher russa apontada como mãe de um filho com o líder russo.
“Aqui, estamos simplesmente diante de um caso de acusações totalmente sem fundamento”, minimizou o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov.
“Não vimos nada sobre riqueza oculta dentro do círculo de Putin”, completou.
A Jordânia também denunciou como “distorcidas” as revelações sobre os ativos do rei Abdullah II em empresas offshore em paraísos fiscais. Segundo as reportagens, ele acumula um império imobiliário de US$ 100 milhões, da Califórnia a Londres.
O palácio real afirmou que as propriedades foram financiadas com a riqueza pessoal do rei e foram usadas para visitas oficiais e particulares. Também argumentou que é comum entre personalidades importantes comprar propriedades por meio de companhias offshore por questões de privacidade e segurança.
“Algumas notícias publicadas sobre os bens imóveis do rei são inexatas, distorcidas e exageradas”, afirmou o palácio real em um comunicado.
– Primeiro-ministro tcheco ataca –
O ICIJ encontrou ligações entre quase 1.000 empresas offshore e 336 políticos e funcionários públicos de alto escalão, incluindo mais de uma dúzia de chefes de Estado e de Governo, líderes de países, ministros, embaixadores e outros.
Mais de dois terços das empresas foram estabelecidas nas Ilhas Virgens Britânicas.
Familiares e pessoas associadas ao presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, por exemplo, teriam-se envolvido secretamente em negócios imobiliários na Grã-Bretanha no valor de centenas de milhões de dólares. Há muito tempo, Aliyev é acusado de corrupção neste país da Ásia Central.
Os documentos também mostram como o primeiro-ministro tcheco, Andrej Babis, não declarou uma empresa de investimento offshore usada para comprar um castelo de US$ 22 milhões, no sul da França.
“Nunca fiz nada ilegal, ou errado”, rebateu Babis, em um tuíte, no qual chamou as revelações de “tentativa de difamação” com o objetivo de influenciar a eleição que acontece no próximo fim de semana no país.
Quase dois milhões dos 11,9 milhões de documentos vazados saíram de um escritório de advocacia panamenho chamado Alcogal, o qual, segundo o ICIJ, virou um “ímã para os ricos e poderosos” que buscam esconder fortunas em offshores.
O Alcogal, cujos clientes supostamente incluíam o rei jordaniano e o primeiro-ministro tcheco, reagiu às acusações de acordos duvidosos.
“Acho que isso demonstra, sobretudo, que as pessoas que poderiam acabar com o sigilo do offshore, que poderiam acabar com o que está acontecendo, estão se beneficiando disso”, disse o diretor do ICIJ, Gerard Ryle, em um vídeo que acompanha a investigação.
– ‘Corrupção’ –
Maira Martini, especialista da ONG Transparência Internacional, pediu o fim da indústria das offshores e afirmou que a nova investigação oferece, mais uma vez, “evidências claras” de como ela “promove a corrupção e o crime financeiro”.
Algumas das revelações da investigação do ICIJ:
– O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair e sua esposa, Cherie, teriam evitado legalmente pagar impostos de uma propriedade milionária em Londres, ao comprar a companhia offshore que a possuía.
– Pessoas do círculo íntimo do primeiro-ministro do Paquistão, Imran Khan, incluindo ministros e seus familiares, são supostamente proprietários secretos de empresas e fundos fiduciários com milhões de dólares. Khan prometeu “tomar as medidas apropriadas”, caso qualquer delito por cidadãos paquistaneses seja comprovado.
– O presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, e seis membros de sua família seriam proprietários de uma rede de empresas offshores.
– Os presidentes do Congo, Denis Sassou Nguesso, e do Gabão, Ali Bongo, foram vinculados a empresas nas Ilhas Virgens Britânicas em uma reportagem do jornal Le Monde.
– Além de políticos, estão entre as figuras públicas expostas a cantora colombiana Shakira, a modelo alemã Claudia Schiffer e a lenda indiana do críquete Sachin Tendulkar. Representantes dos três disseram ao ICIJ que os investimentos eram legítimos e negaram evasão fiscal.
Os “Pandora Papers” são os mais recentes de uma série de vazamentos em massa de documentos financeiros obtidos pelo ICIJ, como o “LuxLeaks”, em 2014, e os “Panama Papers”, em 2016, que provocaram a renúncia do primeiro-ministro da Islândia e abriram caminho para a expulsão do líder do Paquistão. Eles foram seguidos pelos “Paradise Papers”, em 2017, e pelos arquivos “FinCEN”, em 2020.
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