05/10/2021 - 18:21
No último domingo (03), o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) revelou empresários que mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais. Batizado de “Pandora Papers”, a divulgação expôs milhares de políticos e bilionários do mundo inteiro, inclusive 1.897 brasileiros – entre eles o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
A prática das empresas offshores é encarada cada vez mais como problemática. Muitas pessoas dizem que elas são necessárias para operar seus negócios com eficiência. No entanto, há setores que acreditam que essas operações devem ser monitoradas mais de perto para combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e a desigualdade global.
+ Pandora Papers: qual é o problema com empresas offshore?
O que é uma offshore?
São empresas abertas no exterior – fora do continente de origem da pessoa – em paraísos fiscais, onde os dados são protegidos. De acordo com o diretor de câmbio da Ourominas, Mauriciano Cavalcante, essas empresas servem para movimentação de investimentos fora do país, pagando menos impostos e taxas.
É ilegal?
Cavalcante explica que esse tipo de empresa não é ilegal no Brasil, desde sua existência seja informada de maneira correta à Receita Federal. Porém, funcionários públicos de alto escalão estão proibidos de ter aplicações financeiras, tendo que avisar a Comissão de Ética Pública (CEP) 10 dias antes de assumir o cargo.
Por que abrir uma offshore?
“Os empresários geralmente optam por uma empresa offshore pela possibilidade de ganho tributário, dependendo do paraíso fiscal onde a empresa for aberta. A maioria destes locais não cobra impostos sobre ganhos de capital, heranças ou doações. Há empresários que escolhem esses locais para pagar menos impostos e ter seu sigilo garantido, mas também há práticas de operações ilegais e sonegação de impostos”, afirma Cavalcante.
O que são paraísos fiscais?
Segundo o diretor, paraísos fiscais são países que tributam a renda em menos de 20%, além de terem regras mais firmes em relação ao sigilo de dados dos sócios da empresa. Os maiores exemplos destes países são as Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Cayman e Bermudas.
