06/10/2021 - 18:10
A obrigatoriedade da prova de vida no INSS está suspensa em 2021. O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta terça-feira (5), um artigo da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até o fim deste ano. A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).
Sancionada pelo presidente no dia 2 de setembro, a lei 14.199/2021 trata de medidas alternativas para a prova de vida por beneficiários da Previdência Social durante a pandemia de Covid-19.
Agora, o INSS está impedido de fazer cortes nos benefícios dos segurados que fariam a prova de vida até o final do ano e não realizaram o procedimento.
+ INSS permite solicitar pensões por morte e auxílio maternidade em cartórios
Ainda não há informações sobre a situação de quem teve o benefício bloqueado em 2021 por falta de prova de vida.
Mesmo sem a obrigatoriedade, o segurado ainda pode fazer o procedimento nas agências bancárias.
