08/10/2021 - 21:58
O governador da Califórnia (EUA), Gavin Newsom, assinou na última quinta-feira, 7, uma lei bizarra que proíbe a remoção do preservativo durante a relação sexual sem o consentimento verbal do parceiro ou parceira.
A nova legislação torna a retirada não-consensual da camisinha uma agressão sexual. O texto aprovado diz que a prática “causa danos físicos e emocionais a longo prazo às vítimas”, segundo matéria da emissora americana CNN.
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De acordo com a autora da lei 453, a deputada estadual Cristina Garcia (Democratas), citada pela emissora, os relatos de pessoas que retiram o preservativo durante o sexo estão aumentando entre mulheres e gays.
Ela espera que outros estados sigam o exemplo e criem legislação semelhante, deixando claro que o ato “não é apenas imoral, mas ilegal”.
A deputada, conforme a CNN, também é autora da lei 1.171, assinada nesta semana pelo governador Newson e que fez com que o “estupro conjugal” fosse tratado e punido com a mesma gravidade do estupro cometido contra terceiros.
“Estupro é estupro. A licença de casamento não é desculpa para cometer um dos crimes mais violentos e sádicos da sociedade”, comenta Cristina Garcia, citada pela emissora americana.
Em um comunicado reproduzido pela CNN, a promotora distrital da cidade de São Francisco, Chesa Boudin, afirma que a lei 1.171 garantirá proteção a “todas as vítimas e sobreviventes de abuso sexual e que o estupro cometido contra um cônjuge seja tratado com a mesma seriedade que o estupro contra qualquer outra vítima”.
