21/10/2021 - 16:54
Alto em todos os pontos de venda do País, o preço dos combustíveis não dá sinais de que vá diminuir nos próximos dias. Pelo contrário, a tendência é de alta e, segundo a Petrobras, existe a possibilidade de desabastecimento já para o mês que vem, devido à uma “demanda atípica”. Para cumprir com os pedidos dos postos brasileiros, a estatal já anunciou que está maximizando sua produção e opera com “elevada utilização de suas refinarias”.
A Ticket Log, marca de serviços e pagamentos para mais de 21 mil postos no Brasil, apontou que o preço médio da gasolina ficou 12% mais cara para os motoristas nas duas primeiras semanas de outubro.
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“O preço dos combustíveis está pesando cada vez mais no bolso dos motoristas. Com o mês em alta para todos os combustíveis, o comportamento deve permanecer no fechamento do período, a considerar novos reflexos do mais recente anúncio de aumento no repasse às refinarias”, explicou por nota Douglas Pina, Head de Mercado Urbano da Edenred Brasil, dona da Ticket Log.
Entre janeiro e setembro deste ano, os preços de revenda subiram, em média, 28% no diesel, 32% na gasolina e 27% no gás de cozinha, segundo dados do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (Ineep).
Motivos para alta
E o que explica esse arranque nos preços dos combustíveis? Dois fatores são determinantes para entender o mecanismo de preços praticados pela Petrobras: preço das commodities – neste caso o Petróleo – e o dólar.
“O barril de petróleo está bem mais caro agora do que estava no inicio do ano. E o agravante neste cenário é o aumento do dólar, usado na compra do barril”, explica Mauro Rochlin, economista e professor dos MBAs da FGV .
Durante esta semana o barril do petróleo ultrapassou os US$ 85, mantendo ritmo de alta dos últimos dois meses, enquanto o dólar vive uma cruzada entre altas vultosas e quedas mais tímidas. Durante esta quinta-feira (21), a moeda norte-americana flertou com os R$ 5,70, em mau-humor causado pelos malabarismos fiscais do governo para financiar o Auxílio Brasil.
Volatilidade do mercado
Nesta quinta-feira (21) o gerente-geral de comercialização no mercado interno da Petrobras, Sandro Barreto, disse, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a estatal busca manter uma política de repassar o mínimo possível da volatilidade internacional para os consumidores brasileiros. Segundo ele, a distinção é feita considerando o que é volatilidade estrutural e o que é conjuntural.
“Quando é percebido que um novo patamar de preço foi estabelecido, que aquela commodity mudou de preço de forma consistente, que não é mais conjuntura, o preço no mercado interno deve acompanhar essa variação, buscar esse novo patamar, seja para cima ou para baixo”, comentou o gerente na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara.
De acordo com a Brasilcom, representante de mais de 40 distribuidoras regionais, os valores do mercado internacional estão até 17% acima do registrado no Brasil. E uma vez que a moeda brasileira está desvalorizada ante o dólar, comprar mais caro lá fora, para revender mais barato no mercado doméstico não é negócio para empresas importadoras de combustível. Com isso, a Petrobras atua para cobrir o déficit de oferta.
ICMS dos combustíveis
Pesa também a base de cálculo do ICMS dos combustíveis. Na semana passada, a Câmara aprovou um projeto estabelecendo valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Pela proposta, os estados deverão especificar alíquota para cada produto levando em consideração a medida adotada (litro, quilo, volume) e não mais o valor da mercadoria.
“O ICMS é uma parcela sobre o preço cobrado pelos estados e os governadores vão perder arrecadação com este movimento. Não acredito que eles estejam dispostos a assumir essa perda neste momento”, completou o economista da FGV. Para ele, a proposta de fixar a alíquota do ICMS dos combustíveis pode não surtir o efeito esperado, já que o preço do barril tende a cair em algum momento e a nova política de taxação ao invés de “conter a alta, vai segurar a queda”.
Para a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a decisão da Câmara é “medida paliativa e falsa solução para o elevado preço dos combustíveis”, além de causar um rombo de R$ 24 bilhões aos estados e R$ 6 bilhões aos municípios. Os governadores também estão se mobilizando para alterar o texto que está em análise no Senado. Como proposta, a Fenafisco sugere uma reforma ampla, revertendo a regressividade do sistema tributário, e que diminua a tributação sobre o consumo, aliviando a carga de impostos que pesa sobre os mais pobres.
Congelar os preços é um caminho para conter essas altas?
Caso conhecido da população e tido como um dos fatores de desequilíbrio nas finanças da estatal, congelar os preços poderia ser uma alternativa para a Petrobras, mas o sinal enviado ao mercado é o pior possível.
“Seria uma medida horrorosa, porque vai impor à Petrobras a função de subsidiar a gasolina. Isso aconteceu no passado e o resultado foi um endividamento da empresa e incapacidade de financiar o petróleo no Brasil. Só vejo essa decisão como decisão de governo, não de empresa, uma vez que ela ultrapassa os limites do problema e mostra que o mercado não serve para definir preço”, observou Mauro Rochlin.
