22/10/2021 - 19:10
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo que tem papel fundamental na definição de normas e critérios para o setor em todo o País, está entre as instituições que, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), foi consultado sobre a proposta que o governo federal pretende levar à conferência do clima, a COP-26. Porém, José Bertotti, conselheiro do Conama e também secretário de Meio Ambiente do governo de Pernambuco, disse que não houve nenhuma pauta relacionada ao tema nas duas últimas reuniões do conselho, realizadas nos dias 10 de agosto e 7 de outubro.
“Participei das últimas duas reuniões do Conama e não foi pautado nada relativo à COP-26. É uma situação completamente estranha”, disse Bertotti.
Reportagem publicada nesta sexta-feira, 22, pelo Estadão revelou que diversas instituições e empresas que o MMA diz ter consultado para elaborar sua proposta climática que levará à COP, evento que será realizado em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro, negaram qualquer tipo de consulta sobre o assunto.
A lista das 219 instituições e empresas apontadas pelo Meio Ambiente como colaboradoras da proposta brasileira sobre as mudanças climáticas foi obtida pela organização Política Por Inteiro, por meio da Lei de Acesso à Informação. O Estadão teve acesso à lista.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), por exemplo, foi taxativa em declarar que não participou de nenhuma consulta, depois de fazer um levantamento em todas as suas áreas que poderiam ter lidado com o assunto. A organização ambiental WWF-Brasil também negou qualquer tipo de contato com o governo para tratar do assunto, bem como o Instituto Centro de Vida (ICV).
A reportagem questionou o Ministério do Meio Ambiente sobre as negativas, mas não obteve resposta. O MMA também não explicou as diversas duplicações verificadas no material. São listados nomes de associações que representam setores empresariais, mas, paralelamente, a pasta também faz menção às empresas dessas instituições, como se tivessem participado individualmente.
É o caso, por exemplo, do Grupo NotreDame Intermédica, que aparece como colaborador na lista do MMA, mas que é apenas um dos membros do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS), que também está na relação. “A empresa apoia e endossa as iniciativas em prol do meio ambiente promovidas pelo CEBDS, mas não participou diretamente das tratativas com o governo”, declarou o grupo.
Trata-se do mesmo caso da Danone, que se limitou a participar por meio da associação Viva Lácteos, e não de forma individual. A história é igual na Natura, que tem atuado sobre o assunto, mas por meio de entidades setoriais, como o CEBDS e a Câmara de Comércio Internacional (ICC). A mesma situação foi mencionada pela Dow Brasil, que afirmou não ter feito nenhum contato direto com o MMA ou qualquer órgão do governo federal. Sua participação, quando ocorre, se dá via CBDES ou Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Segundo o conselheiro do Conama, José Bertotti, o governo de Pernambuco também pediu o agendamento de duas reuniões em um pavilhão que o governo brasileiro deverá ter na estrutura da COP. Até o momento, porém, nenhum dos encontros teve seu agendamento confirmado pelo MMA.
“É uma situação inacreditável. Não sabemos sequer se poderemos usar a estrutura para realizar encontros bilaterais. A realidade é que ninguém diz nada, o diálogo é incipiente e difuso”, disse Bertotti.
