27/10/2021 - 14:24
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – Senadores da CPI da Covid levaram pessoalmente nesta quarta-feira o relatório final das investigações ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com o objetivo de pedir às autoridades que deem andamento às apurações da comissão de inquérito.
Em entrevista coletiva após se reunir com Moraes, senadores disseram que o relatório vai ser fatiado e remetido para cada um das autoridades responsáveis por dar andamento às apurações parlamentares.
O grupo também vai criar um Observatório da Pandemia para acompanhar e pressionar por desdobramentos. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), deu o tom da atuação a partir de agora.
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“Nosso trabalho não terminou ontem com a aprovação. De nada servirá se nós tivéssemos apurado por 6 meses e não houver consequência”, disse. “É uma tarefa nossa com o Brasil”, acrescentou.
Na véspera, a comissão aprovou seu relatório final com o pedido de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro e outras 77 pessoas, além de duas empresas, por crimes cometidos no enfrentamento da pandemia.
Bolsonaro é apontado no parecer como o principal responsável pelos erros na pandemia, que matou mais de 600 mil pessoas no Brasil, e defendeu puni-lo por 9 crimes. Na prática, cabe a Augusto Aras –que foi indicado e reconduzido recentemente pelo próprio presidente– decidir se vai dar seguimento às apurações realizadas pela CPI no caso do presidente.
Durante a pandemia, o procurador-geral tem tido uma atuação comedida para apurar eventuais irregularidades do governo e do presidente, agindo de maneira geral de forma reativa a partir de solicitação de autoridades e parlamentares.
Mesmo diante do temor de que o procurador-geral não dê andamento às investigações contra Bolsonaro, senadores indicaram em entrevistas após o encontro com Aras terem ficado satisfeitos com o posicionamento dele.
Uma das maiores críticas de Aras, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse ter visto uma “firmeza de propósito” do procurador-geral com o trabalho da CPI, destacando a fala dele no encontro de que representa “todo o órgão”.
Randolfe Rodrigues disse que vai aguardar o encaminhamento de Aras das conclusões da CPI e não descartou, em caso de ele não atuar, remeter diretamente a apuração referente a Bolsonaro ao Supremo.
“O Supremo Tribunal Federal estará à disposição se ocorrer eventual desídia do Ministério Público”, disse. “Vamos aguardar os próximos 15 a 30 dias para saber qual vai ser o comportamento do procurador-geral da República”, emendou.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), citou a Aras no encontro em que há investigados estabelecendo previamente prazo para o arquivamento das investigações da comissão, criando um constrangimento para o procurador-geral.
“A investigação se fez à luz do dia. Nós acessamos provas indiscutíveis e em determinado momento o procurador-geral confessou que tem a consciência do dever de fazer”, disse ele, relatando o que Aras teria dito na reunião.
Em postagem no Twitter após o encontro, o procurador-geral disse que, com as informações do relatório da CPI da Covid do Senado, será possível avançar na apuração de autoridades com foro especial.
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras.
REDES SOCIAIS
No encontro com Moraes, os senadores relataram que o ministro do STF cumprimentou-os pelos trabalhos e afirmou que deve analisar um pedido feito pela CPI para suspender as redes sociais de Bolsonaro após ele ter feito uma vinculação falsa entre vacina de Covid e casos de Aids.
