17/11/2021 - 10:58
A disputa judicial entre a Estrela e a americana Hasbro sobre os direitos industriais de jogos de tabuleiro dura 15 anos. No início deste mês, a Hasbro obteve uma nova vitória com a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que mantém uma decisão de primeira instância de 2019, que determina que a empresa brasileira retire das prateleiras pelo menos 18 produtos.
Segundo o G1, o desembargador Rui Cascaldi, do TJ-SP, mandou a Estrela deixar de comercializar algumas marcas e ainda destruir o estoque de alguns brinquedos. A dívida da Estrela coma Hasbro passa de R$ 64 milhões pela falta de pagamentos de direitos autorais – não são pagos desde 2008, quando a Hasbro abriu uma subsidiária no Brasil.
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Agora, a Hasbro, que protocolou recurso em 11 de novembro, aguarda as orientações judiciais sobre como devem ser destruídos alguns dos jogos comercializados pela Estrela sem pagamento de royalties.
A empresa americana questiona uma decisão do TJ-SP de outubro que entende que o jogo Banco Imobiliário deva ficar com a Estrela. O jogo teria sido registrado antes do acordo entre as empresas, mas a Hasbro entende que a Estrela tenha atrelado o contrato a outras marcas, como o similar “Monopoly”, o que configuraria uso indevido. A decisão judicial diz que o jogo foi registrado antes do ingresso da Hasbro no Brasil e que não se trata de uma mera adaptação do jogo americano.
A Estrela também entrou com um recurso no mesmo dia alegando que a Justiça estendeu o pedido de destruição a outros jogos, o que teria sido pedido apenas ao Super Massa. A empresa brasileira também argumenta que enfrenta cerceamento de defesa e pleiteia a nulidade do acordo estabelecido pelo TJ-SP.
A Estrela deve retirar de suas prateleiras e destruir os seguintes jogos: Super Massa, Dr. Trata Dentes, Genius, Detetive, Cara a Cara, Jogo da Vida e Combate.
Já o Comandos em Ação, Comandos em Ação Falcon, Banco Imobiliário e Dona Cabeça de Batata são originais da Estrela, segundo decisão de outubro do TJ-SP.
