02/12/2021 - 21:18
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira que a reforma administrativa proposta pelo governo é suave e generosa com os atuais servidores, ressaltando que a medida foi inicialmente bloqueada pelo próprio entorno do presidente Jair Bolsonaro.
Durante seminário promovido pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), Guedes também negou que haja descontrole fiscal no país e destacou que a versão da PEC dos Precatórios aprovada no Senado é um “mal menor”.
“O entorno do presidente bloqueou a reforma administrativa no início”, disse. “A nossa reforma administrativa ficou suave, desidratada e generosa para o funcionalismo atual”, acrescentou.
O texto da reforma foi apresentado ao Congresso em setembro de 2020, após sucessivos adiamentos dentro do governo. Desde então, a medida tramita a passos lentos no Legislativo.
Participante do mesmo evento, o relator da reforma administrativa, deputado Arthur Maia (DEM-BA), atribuiu a Bolsonaro as dificuldades de tramitação da proposta. Lembrando o fato de 2022 ser ano eleitoral, ele avaliou que dificilmente o texto será aprovado.
“Eu sinto hoje, do ponto de vista político, que não há esse foco do presidente em fazer a aprovação da reforma. Eu sinto que esse é um tema lateral, não sinto que há essa preocupação, esse empenho”, disse.
PRECATÓRIOS
O ministro ainda afirmou que preferia a versão inicial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios que, segundo ele, reconhece o mérito das decisões do Judiciário, mas pede respeito à capacidade de pagamento do governo.
“Com a PEC dos precatórios, eu confesso que gostava mais da versão inicial, mas entrou no Legislativo, mexem aqui e ali, e acabou sendo um mal menor”, disse.
O Senado aprovou a PEC dos precatórios nesta quinta-feira. A medida agora retorna à Câmara para análise de mudanças feitas no texto. Entre as alterações feitas na proposta, está a que retirou do teto de gastos precatórios relativos ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Guedes era contra a mudança.
Em defesa do estabelecimento de um teto anual para os gastos com sentenças judiciais, Guedes disse que essa conta não pode crescer de forma a colocar o país em risco. Ao apresentar um exemplo hipotético, ele afirmou que uma eventual elevação do gasto com precatórios para 200 bilhões de reais em 2022, poderia levar o país a um cenário de hiperinflação, além de um calote do governo.
Apesar do exemplo apresentado, essa despesa do governo no ano que vem tinha valor previsto em cerca de 90 bilhões de reais. Se confirmada a aprovação final da PEC, esse patamar deve ser reduzido aproximadamente à metade em 2022.
Ao afirmar que o maior inimigo do governo é o descontrole da despesa pública, o ministro voltou a dizer que não há procedência em afirmações de que o país vive um descontrole fiscal. Segundo ele, essas declarações são parte de uma narrativa política.
“As previsões de que iríamos para uma relação dívida/PIB de 100% e descontrole fiscal não se concretizaram”, declarou.
(Por Bernardo Caram)
