08/12/2021 - 12:41
O plenário do Senado vota nesta quarta-feira (8), a partir das 16h, o Projeto de Lei (PL) 4.572/19, que restaura a propaganda partidária gratuita. O projeto não diz respeito ao horário eleitoral, mas de inserção publicitária anual garantida a partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PL foi alterado na Câmara dos Deputados, que proibiu o espaço para veicular material falso (fake news), preconceito e incitação à violência. Por isso, volta ao Senado antes de ser promulgado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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A propaganda partidária gratuita foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Se voltar, o texto do PL prevê que a publicidade dos deve servir para divulgar o programa dos partidos políticos, incentivar a filiação e promover a participação política de jovens, mulheres e negros.
