10/12/2021 - 18:10
O Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (10) que vai entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja exigido o passaporte vacinal para estrangeiros que desembarcam nos aeroportos paulistas.
A Rede Sustentabilidade entrou no último dia 26 com ação no STF para exigir que Bolsonaro adote o passaporte. A Procuradoria Geral do Estado vai incluir o pedido de São Paulo nesta ação.
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“O Governo Federal é o responsável pela vigilância dos portos, aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da ômicron. Somada à exigência da comprovação de vacinação vinculada ao passaporte, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas”, disse o comunicado.
O pedido é uma resposta às declarações contrárias ao comprovante do presidente Jair Bolsonaro (PL) que chamou a exigência de “coleira”.
