21/12/2021 - 15:37
Por Jake Spring
BRASÍLIA (Reuters) – Agentes do Ibama desmantelaram nesta semana esquemas envolvendo centenas de empresas que, eles disseram, acobertavam o corte ilegal de madeira na floresta amazônica, de acordo com documentos do governo analisados pela Reuters.
A operação realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fornece um vislumbre raro de como a madeira cortada ilegalmente na Amazônia é inserida em cadeias de suprimento de madeira legal usando empresas de fachada e forjando remessas.
A ação de cumprimento da lei é uma das mais completas já conduzidas pela agência por ter flagrado tantas das pessoas que se escondem por trás ou realizam negócios com as empresas de fachada, disse um agente do Ibama à Reuters.
O Ibama identificou mais de 220 empresas e 21 concessões de corte de madeira envolvidas em vários esquemas maquiando a origem da madeira clandestina, segundo os documentos vistos pela Reuters.
O Ibama imporá embargos às empresas nesta semana para impedi-las de vender madeira e aplicará multas de mais de 50 milhões de reais, mostraram os documentos.
A agência também repassou suas descobertas a procuradores públicos e à polícia para uma investigação criminal adicional, sempre de acordo com os documentos.
O Ibama não respondeu a um pedido de comentário.
A agência pode emitir penalidades administrativas, como multas e embargos, mas não pode fazer prisões ou apresentar acusações criminais. As empresas e as pessoas envolvidas podem apelar das decisões junto ao Ibama.
No governo do presidente Jair Bolsonaro, o desmatamento da Amazônia brasileira atingiu seu maior nível em 15 anos em 2021, segundo estatísticas federais oficiais.
Bolsonaro afrouxou proteções ambientais e tenta levar mais mineração e agricultura à Amazônia, dizendo ser algo necessário para aliviar a pobreza.
O Brasil permite o corte legal de madeira, concedendo um número limitado de concessões que só autorizam que uma proporção das árvores seja abatida em uma área específica, e estabelece cotas que restringem o plantio.
Estas cotas são distribuídas como créditos, que depois acompanham a madeira à medida que ela é vendida e revendida, certificando suas origens legais até ela se transformar em um “produto finalizado”, como móveis ou pisos.
Mas graças aos esquemas, empresas estavam vendendo os créditos sem a madeira, apontaram os documentos.
Em seguida, os compradores anexavam os créditos à madeira extraída ilegalmente de locais como reservas naturais protegidas ou terras indígenas.
Em alguns casos, as empresas envolvidas eram empresas de fachada que existiam apenas no papel para canalizar os créditos, que podiam mudar de mãos muitas vezes antes de serem utilizados, afirmam os documentos.
O esquema envolveu mais de 102.000 metros cúbicos de madeira cortada ilegalmente nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. Esse montante representa a colheita de cerca de 97 quilômetros quadrados de floresta, uma área que ainda é pequena em comparação com os mais de 13 mil quilômetros quadrados de desmatamento oficialmente registrados nos 12 meses até julho.
“É uma gota no oceano”, disse Raoni Rajão, especialista em uso do solo da Universidade Federal de Minas Gerais, quando questionado sobre a descoberta.
A operação do Ibama exemplifica a forma mais comum de os madeireiros ilegais venderem sua madeira no setor legalizado, segundo Rajão.
“É certamente muito difundido”, disse ele.
A maior parte da madeira extraída ilegalmente foi vendida no mercado interno brasileiro para diversos usos, disse o agente do Ibama, sob condição de anonimato.
O fabricante ou consumidor final geralmente não tem como saber que a madeira é ilegal, pois a madeira parece ser legítima no sistema governamental, disse o agente. Portanto, eles não podem ser responsabilizados, disse a pessoa.
A extração seletiva para obter madeira valiosa é muitas vezes o primeiro passo no desmatamento, com a floresta remanescente queimada para limpar terras para a agricultura.
