18/01/2022 - 14:00
No dia em que o funcionalismo público realiza mobilização, com atos em frente às sedes do Banco Central e do Ministério da Economia, em Brasília, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, colocou em dúvida a concessão de reajustes salariais a servidores. De acordo com ele, não há espaço no Orçamento, mas é preciso esperar o presidente da República, Jair Bolsonaro, “bater o martelo”.
Ao chegar a seu gabinete, Mourão foi questionado pela imprensa se o governo tem como dar reajuste aos servidores públicos de forma geral. “Você sabe muito bem que não tem espaço no Orçamento para isso, né?”, respondeu.
Em seguida, o vice-presidente admitiu que nem o aumento salarial a policiais, como prometeu Bolsonaro, está garantido. “Não sei nem se o presidente vai conceder isso aí. Não sei, vamos aguardar o presidente bater o martelo nisso aí. O espaço orçamentário é muito pequeno”, disse.
Dias antes do fim do prazo para a sanção do Orçamento de 2022, mais de 40 categorias do serviço público decidiram ir às ruas nesta terça. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) estima que cerca de 1.000 servidores devem comparecer aos protestos em Brasília, além das manifestações virtuais.
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No relatório final da peça orçamentária, aprovado no Congresso em dezembro, foi incluída uma previsão de R$ 1,7 bilhão para aumento de remuneração do funcionalismo. O relator da matéria, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), não especificou qual categoria seria beneficiada, mas Bolsonaro prometeu atender a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
No final do ano passado, o Ministério da Economia havia solicitado ao Congresso um valor ainda maior para o reajuste salarial dos policiais em 2022, de R$ 2,86 bilhões. O pedido à equipe do ministro Paulo Guedes nasceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública e foi encampada pelo presidente. As forças de segurança são uma das principais bases eleitorais do chefe do Executivo, que deve concorrer à reeleição neste ano.
Bolsonaro, contudo, tem sido pressionado por aliados a recuar e não conceder reajuste a nenhuma categoria. A promessa de aumentar a remuneração apenas dos policiais federais gerou insatisfação no funcionalismo público.
O movimento que gerou a mobilização desta terça-feira, 18, começou com uma entrega de cargos na Receita Federal e no Banco Central. Aos poucos, ganhou a adesão de servidores do Tesouro Nacional, professores, auditores fiscais agropecuários, entidades ligadas aos Poderes Legislativo e Judiciário, entre outros. Estão previstos mais atos nos dias 25 e 26 deste mês e há um indicativo de greve geral para fevereiro.
Diante do impasse, o próprio presidente já chegou a admitir que pode não conceder reajuste a nenhuma categoria. “Primeiramente, não está garantido o reajuste para ninguém. Tem uma reserva de R$ 2 bilhões que poderia ser usada para a PF e a PRF, além do pessoal do sistema prisional. Mas outras categorias viram isso e disseram ‘eu também quero’, e veio essa onda toda”, afirmou Bolsonaro, em oito de janeiro.
