19/01/2022 - 19:49
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda ações para impedir o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram para combater a desinformação e a propagação de fake news nas eleições deste ano. Os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso deveria agir para melhorar a legislação sobre o tema. As informações são do jornal O Globo.
A Corte tenta notificar, desde 2018, os responsáveis pela empresa, que permite grupos de até 200 mil pessoas, além de canais sem limite de usuários. O TSE pode determinar a remoção do programa das lojas de aplicativo, como Apple Store ou Google Store, impedindo as pessoas de fazerem o download do aplicativo.
Cabe ao Congresso aperfeiçoar a legislação, disseram interlocutores do TSE ao jornal, porém, não está descartada a possibilidade de o aplicativo ser eliminado por ação do TSE, que avalia os cenários.
Segundo a Corte, na volta do recesso, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, vai discutir internamente com os ministros as providências possíveis.
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A tentativa mais recente de contato do TSE com o Telegram foi em 16 de dezembro de 2021, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor-executivo do aplicativo de mensagens, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir possíveis formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news. O e-mail não foi respondido.
Barroso ressaltou, segundo O Globo, que o Telegram é um aplicativo de mensagens que cresce no Brasil, presente em 53% dos smartphones ativos no país, e que “é por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são disseminadas sem qualquer controle”.
A tentativa de envio do documento físico não teve sucesso porque ninguém foi localizado no suposto endereço da empresa, nos Emirados Árabes. Os registros dos Correios mostram que foram quatro tentativas de entrega e todas frustradas. Os motivos foram ‘empresa sem expediente’ e ‘carteiro não atendido’”.
