27/01/2022 - 12:12
As estatais federais executaram apenas 39,7% dos recursos para investimentos previstos para 2021, o menor índice dos últimos seis anos, ainda pior que o do primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro, em 2019, quando essas empresas aplicaram 45,7% de suas dotações em obras e projetos no País. Os dados constam de relatório publicado no Diário Oficial da União (DOU) que traz a execução do Orçamento de Investimento no ano passado de 64 estatais federais, 57 do setor produtivo e sete do setor financeiro.
O documento mostra que, no terceiro ano da gestão Bolsonaro, R$ 87,3 bilhões que poderiam virar investimentos, na verdade, ficaram parados. Da dotação global de 2021 para essas empresas, que somou R$ 144,8 bilhões, somente R$ 57,5 bilhões foram efetivamente usados.
Dos três anos do governo Bolsonaro, o de 2020 foi quando as estatais registraram um desempenho melhor na execução da verba de investimentos. Naquele ano, elas aplicaram 69% do orçamento total, o equivalente a R$ 85,5 bilhões gastos, de um total para o ano de R$ 123,1 bilhões. Antes, em 2018, por exemplo, as empresas federais executaram 64,5% de seu orçamento de investimentos; em 2017, o índice de execução foi de 59%; em 2016, 74%; e em 2015, 78,7%.
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O relatório mostra também que a maior parte dos recursos usados ao longo do ano de 2021 foi direcionada para a Região Sudeste, com índices bem pequenos para as demais regiões do País. O Sudeste recebeu 52,6% do valor, seguido de Nordeste, com 3,6%, Norte (0,7%), Sul (0,3%) e Centro-Oeste (0,1%). Outros investimentos foram feitos na regiões caracterizadas como ‘nacional’ (30,9%) e ‘exterior’ (11,9%).
Das estatais vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, a Petrobras aplicou apenas 35,3% do total previsto de R$ 114,8 bilhões para 2021. Porcentualmente, a Eletrobras investiu mais, porém seu orçamento é pequeno. A empresa investiu 49,9% de R$ 42,1 milhões no ano passado.
Dentre as empresas do Ministério da Economia, o Banco do Brasil investiu 53,9% de um orçamento de R$ 3,3 bilhões; a Caixa aplicou 42,6% de R$ 3,5 bilhões; e o BNDES, só 6,8% de R$ 107,9 milhões. A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) gastou 17,2% (R$ 24,8 milhões) de um total de R$ 144,7 milhões.
As estatais dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Saúde tiveram o pior resultado do relatório, assim como também detêm as dotações mais baixas. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) recebeu R$ 7 milhões para aplicar em 2021, mas só investiu 0,1% disso. Na Saúde, a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) investiu 10,1% de R$ 235 milhões.
O Ministério da Infraestrutura viu suas estatais, a maioria companhias docas, executarem apenas 37,3% do orçamento destinado a elas em 2021, um total de R$ 1,3 bilhão. O melhor resultado da área ficou com a Infraero, que gastou 58,8% de um orçamento baixo de R$ 691 milhões.
O Ministério da Defesa, com sua Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron), registrou uma execução de 64% do orçamento da estatal do ano passado, dotado em R$ 1,6 bilhão.
A íntegra do relatório está em portaria publicada na edição desta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e pode ser conferida no seguinte endereço na internet: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=27/01/2022&jornal=515&pagina=72&totalArquivos=182
