07/02/2022 - 12:18
Objetos digitais que incluem registro de autenticidade (NFT) se tornaram um tema de debate no mundo da arte e também das grandes marcas, que querem controlar seus direitos de imagem na Internet.
No mês passado, a marca de luxo Hermès entrou com uma ação em Nova York contra o artista Mason Rothschild, que vendeu 100 “MetaBirkins” em um leilão, ou seja, reproduções digitais de uma bolsa da marca, registradas na NFT.
– NFTs são obras de arte? –
Em resposta a Hermès no Twitter, Rothschild compara suas “MetaBirkins” à famosa pintura de Andy Warhol nas latas de sopa Campbell (1962).
“O fato de eu vender arte pela NFT não muda o fato de que é arte”, alega.
Edward Lee, que dirige um programa sobre propriedade intelectual na Chicago-Kent Law School, discorda da comparação.
Em artigo publicado na Bloomberg Law, o especialista alerta que a marca Campbell não planejava entrar no mundo da arte. Já a Hermès pode estar interessada em vender itens digitais, por meio de suas próprias NFTs.
– Qual é o futuro dessas demandas legais? –
O caso Hermès é complexo, pois ocorre nos Estados Unidos, onde a criação artística é protegida pela Primeira Emenda à Constituição, referente à garantia da liberdade de expressão, explica a advogada Annabelle Gauberti, do escritório Crefovi, em Paris.
Gauberti relembra um caso ocorrido há uma década, quando a marca Louis Vuitton perdeu um processo contra um artista holandês que incluiu uma de suas bolsas em uma foto com um refugiado de Darfur.
Nos tribunais dos EUA e do Reino Unido, “o argumento do uso artístico (de uma marca registrada) geralmente funciona bem”, acrescenta Gauberti.
No caso do artista Mason Rothschild, porém, essa defesa pode ser seriamente prejudicada pelo fato de o artista ter ganhado dezenas de milhares de dólares com bolsas destinadas ao metaverso.
“Sua equipe jurídica terá que trabalhar duro”, alertou a advogada.
– As marcas podem proteger suas criações? –
A Hermès está exigindo que o artista Mason Rothschild destrua suas “MetaBirkins”. A plataforma de arte criptográfica OpenSea já concordou em retirá-las da venda.
Os problemas legais não param por aí. Afinal, as pessoas que já pagaram milhares de dólares por uma dessas bolsas digitais poderão vendê-las depois?
A única solução é que as marcas criem suas próprias NFTs. Foi o que a Nike fez quando comprou a empresa RTFKT, especializada no design de tênis virtuais, em dezembro.
“O ataque é a melhor defesa”, aconselha Gauberti.
“Mas, no momento, essas marcas ainda hesitam, porque a essência de sua atividade ainda são os produtos materiais, e estão esperando para ver se o metaverso vai engrenar”, completou.
